João Pessoa decreta novas medidas de combate à Covid-19

Da Redação. Publicado em 3 de junho de 2021 às 19:03.

Foto: Paraibaonline

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Desta quinta-feira (3) até o dia 18 de junho, após decreto publicado pela Prefeitura de João Pessoa com medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19, a capital paraibana passa a limitar o uso da orla, mas mantém funcionamento das academias.

Alinhada ao decreto estadual, na capital paraibana será permitida apenas atividades essenciais nos próximos dois fins de semana de junho. Assim, nos dias 5, 6, 12 e 13, só poderão funcionar clínicas médicas e veterinárias, postos de gasolina, supermercados, cemitérios, oficinas, call centers, serviços de segurança privada, empresas de saneamento e órgãos de imprensa.

Nestes dois finais de semana, bares, restaurantes, lanchonetes e similares poderão funcionar apenas com atendimento por delivery ou retirada no balcão. Também não poderão funcionar shoppings e o comércio em geral, assim como missas e cultos.

Além disso, o novo decreto também mantém o toque de recolher no período da meia noite até às 5h do dia seguinte. Os serviços de transporte público funcionarão até as 23h, mas os motoristas e cobradores autorizados estão autorizados a realizarem o devido deslocamento dos ônibus para a garagem, até às 23h30.

O decreto também mantém a recomendação para que os idosos utilizem transportes públicos apenas das 9h às 16h.

Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares somente podem funcionar em suas dependências entre 6h e 21h, com 30% de sua capacidade se for local fechado e 50% em espaço aberto com quantidade máxima de oito pessoas por mesa.

É permitida a permanência dos clientes nos estabelecimentos até 22h, e para consumo de produtos adquiridos, até às 21h. A venda de bebida alcoólica, no entanto, só será permitida até 20h. Continuam proibidas as transmissões audiovisuais de jogos e competições desportivas, além da prática de dança.

Entretanto, o decreto municipal mantém autorizado nos bares, restaurantes e similares, a realização de apresentação musical com a presença de até 3 músicos no palco, que deverão seguir todas as medidas sanitárias.

Nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, os estabelecimentos só poderão atender por takeaway ou entrega.

Entre as proibições, também está o acesso às praças, parques e calçadas situadas nas faixas de areia das 17h às 5h, sendo permitido o uso de barracas ou cadeiras instaladas nas areias das praias, desde que limitadas a quatro pessoas por mesa ou guarda-sóis, entre 5h e 17h. Ninguém poderá estacionar na orla da capital a partir das 16h, nos dias de semana.

A realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderá ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local.

Entretanto, nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, as cerimônias só poderão ocorrer de forma virtual, mantendo-se as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Fica autorizada a realização de casamentos, batizados e aniversários que já estavam previamente agendados no período de 3 a 18 de junho, desde que não sejam realizados nos bares e restaurantes, com o limite de 30% da capacidade do local.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia. As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h. Os shoppings centers e centros comerciais situados no Centro da Cidade poderão funcionar das 09h até 21h.
Nos dias 05, 06, 12 e 13, o funcionamento destes estabelecimentos ocorrerá apenas por delivery.

As feiras livres, mesmo nos dias 05, 06, 12 e 13, poderão funcionar das 5h às 16h, devendo ser observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Legislação Municipal e ainda um maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas

As academias de ginásticas estão liberadas no período de 3 a 18 de junho, com até 50% de sua capacidade , exceto nos fins de semana com medidas mais restritivas onde elas permanecerão fechadas, sendo vedadas nestes espaços as atividades coletivas, utilização de armários e chuveiros. O decreto do município autoriza o funcionamento de escolinhas de esporte.

O decreto autoriza a realização das provas dos concursos públicos que já estavam marcados para acontecer nos dias 06 e 13 de junho de 2021. Seguem liberados para funcionamento nos dias da semana salões de beleza, instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis e pousadas; call centers; e indústrias.

Quanto às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência.

As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil, fundamental, médio e cursos livres poderão funcionar de forma remota, híbrida ou presencial, com capacidade máxima de 50% dos alunos de cada turma, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos.

As aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais serão exclusivamente remotas.

Segundo o decreto, os estabelecimentos que descumprirem qualquer ponto do decreto estão sujeitos à multa de até 50 mil reais e interdição por até 7 dias. Em caso de reincidência, o período de interdição passa para 14 dias.

João Pessoa está classificada em bandeira laranja, segundo o Plano Novo Normal, que se faz necessário medidas mais restritivas para conter o avanço da Covid-19.

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