Condições para que estabelecimentos funcionem neste feriado em Campina

Da Redação*. Publicado em 2 de junho de 2021 às 11:14.

Foto: Paraibaonline

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O assessor jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande  (CDL-CG), advogado Alan Queiroz, falou, em entrevista à Rádio Caturité FM, nesta quarta-feira, 2, como se dará o funcionamento do comércio nesta quinta, feriado de Corpus Christi.

A data foi antecipada pelo governo da Paraíba, junto a outros feriados, para o início de abril, em decreto mais restritivo para conter o avanço do coronavírus no Estado.

O advogado pontuou que “as atividades essenciais, a exemplo de supermercados e farmácias, poderão funcionar normalmente, desde que cumpram os trâmites da convenção coletiva, que é o pagamento da ajuda de custo e também a concessão de uma folga no prazo máximo de 30 dias ao funcionário que trabalhar”.

Já para os não essenciais, a exemplo do comércio em geral, Allan explicou que “o feriado será de trabalho normal, porque a data foi antecipada para o início de abril, por meio do decreto estadual. Então, quem não desenvolve atividade essencial pode abrir e sem a necessidade de pagamento de folga, abono ou ajuda de custo”.

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