Aparte detalha decisões judiciais sobre o enfrentamento à Covid-19

Da Redação. Publicado em 7 de junho de 2021 às 8:20.

Paraíba Online • Aparte detalha decisões judiciais sobre o enfrentamento à Covid-19

Foto: Montagem/Reprodução

Na edição desta segunda-feira, a coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza, detalha as decisões judiciais relativas às medidas governamentais de enfrentamento à Covid-19.

Houve decisão do Tribunal de Justiça acerca do decreto baixado pela Prefeitura de João Pessoa e contestado pela Procuradoria Geral do Estado.

Igualmente o TJ-PB apreciou um pedido de suspensão da PMJP acerca da liminar dada pelo próprio Tribunal de Justiça.

E ainda uma decisão da justiça em Campina Grande que sustou parcialmente o Decreto baixado no final de semana pela prefeitura, igualmente sobre a regulamentação do funcionamento excepcional de alguns setores devido à pandemia.

Leia a coluna completa aqui:
https://paraibaonline.com.br/aparte/pandemonio-na-pandemia/

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