TRF5 acata pedidos dos MPs e suspende vacinação dos professores em João Pessoa

Da Redação de João Pessoa. Publicado em 25 de maio de 2021 às 9:18.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em nova decisão agora da Procuradoria Regional da República (PRR) em Recife, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a ordem de prioridade do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em João Pessoa, com relação à vacinação contra a Covid-19.

De acordo com a nova decisão da Justiça, nessa segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de João Pessoa deve seguir a decisão de primeira instância, da 3ª Vara Federal da Paraíba, do último dia 14 de maio, proferida a partir de ação civil pública ajuizada pelo MPF e Ministério Público da Paraíba (MP/PB), que é preciso garantir a imunização de 90% de cada grupo prioritário antes de avançar para outros grupos, no caso dos professores.

“Penso que deve pairar em todo o território brasileiro uma uniformização de metas a declinar as pessoas a serem vacinadas, quer pela idade, quer pela profissão, quer pelas comorbidades, a partir do referido Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, evitando-se, mesmo com as melhores das intenções, a colocação na fila de pessoas que não constem do supramencionado Plano Nacional”, destacou o desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, da 4ª Turma.

O MPF e MP/PB reforçam que o objetivo dos órgãos é fazer com que a prefeitura observe rigorosamente a ordem de prioridade estabelecida no PNI, para que não sejam subtraídas doses destinadas a públicos prioritários, atualmente contemplados, para outros que devem ser atendidos logo mais adiante.

Os MPs alegam ainda que o município de João Pessoa apresenta grave defasagem de atendimento a vários grupos. Vacinou apenas 62% dos idosos de 60 a 64 anos; 58% das pessoas com deficiência institucionalizadas; 8% das pessoas com deficiência permanente; 49% dos portadores de comorbidades; e 11% dos povos e comunidades tradicionais/quilombolas. Também não atendeu as pessoas privadas de liberdade (sequer as que são idosas e têm comorbidades), além de funcionários das instituições de custódia.

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