TJ da Paraíba aprova mais uma ajuda de custo mensal para magistrados

Da Redação com Ascom. Publicado em 20 de maio de 2021 às 12:59.

Foto: Ascom

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira, uma proposta do presidente, desembargador Saulo Benevides (foto), que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar à magistratura estadual.

Dois dias antes, no dia 17 de maio, a matéria havia sido alvo da deliberação por parte do Comitê Orçamentário.

Na oportunidade, os representantes do SINTAJ e da ASSTJE, entidades que representam os serventuários da justiça, manifestaram se posicionando contrários à aprovação da proposta.

De acordo com a administração do próprio Tribunal de Justiça, o gasto anual estimado para custear a medida é na ordem aproximada de R$ 4,7 milhões, para benefício de 261 magistrados paraibanos.

De acordo com o Ato da Presidência de nº 34, publicado no Diário de Justiça de hoje, 20, cada magistrado receberá mensalmente o equivalente a R$ 1.520,00 destinado ao ressarcimento de despesas médicas dos magistrados paraibanos e de seus dependentes.

Mesmo diante das gravíssimas consequências econômicas, sociais e para a saúde pública, causadas pela mais grave crise sanitária do país, é de causar grande estranheza e indignação o fato de o Tribunal de Justiça direcionar recursos públicos para beneficiar, justamente, aqueles que já se encontram no topo da pirâmide salarial, no âmbito do serviço público estadual, alegam as entidades sindicais.

Na base dessa mesma pirâmide, os servidores do Judiciário da Paraíba continuam amargando grandes dificuldades. Sem reposição salarial há quatro anos, forçados, diuturnamente, a garantir maior produtividade ao Judiciário estadual através de metas inatingíveis, são ignorados em suas demandas financeiras, assinalam os sindicalistas.

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