Senador quer barrar retorno da “prova de vida” dos beneficiários do INSS

Da Redação com Ascom. Publicado em 28 de maio de 2021 às 9:23.

Foto: Ascom

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O vice-presidente do Senado, o paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB), apresentou um Projeto Decreto Legislativo que visa desobrigar a realização da chamada prova de vida dos aposentados e pensionistas nesse período de pandemia.

A “prova de vida” estava suspensa por conta da pandemia, mas o INSS resolveu baixar uma portaria retomando o comparecimento dos beneficiários às agências, que deve começar na próxima terça-feira, dia 1º de junho.

O procedimento é obrigatório para todos que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. O objetivo desse procedimento é dar mais segurança ao cidadão e ao estado brasileiro, evitando fraudes e pagamento de benefícios indevidos. Desde 2012, para evitar fraudes, todos os beneficiários do INSS precisam comparecer a cada 12 meses a sua agência bancária.

O senador considera o ato desumano e diz ainda não ser o momento desse retorno dos beneficiários por conta do aumento do número de infectados pelo novo coronavírus.

“Não poderia deixar de reagir ao fato de que em plena pandemia, vendo as instabilidades nos contágios, sabendo que ainda há uma parcela considerável da população brasileira na faixa etária de 60 ou mais que não tomou a segunda dose atender a essa determinação do INSS. Eu penso que outra palavra não há de taxarmos como um ato desumano. Por isso apresentei um PDL para sustar essa portaria prorrogando a necessidade da prova de vida”, explicou.

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