Saiba mais sobre a lei que afasta gestantes do trabalho presencial nas empresas

Da Redação*. Publicado em 19 de maio de 2021 às 10:54.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A advogada trabalhista Rayane Tavares falou, durante entrevista a uma emissora de rádio, sobre as mulheres grávidas que devem trabalhar remotamente por causa da pandemia da Covid-19.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de nº 14.151/21, em que assegura que a gestante não exerça suas atividades de forma presencial, mas ficará à disposição para trabalhar em seu domicílio por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.

– Nestes casos, o empregador deverá fazer a substituição do trabalho presencial pelo remoto sem ocorrer a redução do salário dessa trabalhadora. Esta norma se aplica a todas as categorias, inclusive para a trabalhadora doméstica. Todas as trabalhadoras gestantes terão este direito assegurado – explicou.

Share this page to Telegram
Matérias Relacionadas

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube