Protocolo é firmado na PB para capacitar conselhos municipais de assistência social e do idoso

Da Redação com Ascom. Publicado em 31 de maio de 2021 às 12:30.

Foto: Ascom/MPPB

Foto: Ascom/MPPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), o Conselho Estadual da Assistência Social (Ceas-PB) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI-PB) firmaram um protocolo de intenções visando a realização de um programa para otimizar e aperfeiçoar os conselhos municipais da assistência social e do idoso. O programa será coordenado pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP) do MPPB.

Conforme o coordenador do NPP, procurador de Justiça Valberto Lira, o protocolo assinado vai permitir o planejamento do programa de capacitação dos conselhos municipais dos Idosos e da Assistência Social. Será elaborado um cronograma geral pelos órgãos, com a definição das metas, atividades e prazos relacionados às oficinas de capacitação, bem como a especificação detalhada através de calendário mensal estabelecido em reuniões periódicas.

“O planejamento e execução do programa deverá guardar semelhanças com o projeto anteriormente executado, promovendo-se as devidas atualizações, e que foi objeto, inclusive, de financiamento externo”, informou o coordenador do NPP.

Ainda segundo Valberto Lira, na próxima semana, deverá ocorrer a primeira reunião para elaboração da programação e calendário, que deverá ter divisão por região. “A intenção é alcançar todos os municípios”. acrescentou.

Os órgãos deverão disponibilizar suporte de pessoal para a realização das oficinas, como expositores dos temas definidos, incluído o pessoal dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa e da Assistência Social, e material didático a ser distribuído aos participantes.

 

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