MP e SES comentam possível irregularidade na distribuição de vacinas contra Covid-19 na PB

Da Redação. Publicado em 13 de maio de 2021 às 22:12.

Foto: Abr

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A promotora de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim, que atua na área de saúde, contou, em entrevista a uma emissora de rádio local, que o Ministério Público acompanha a execução do plano de vacinação contra Covid-19, inclusive no sentido de fiscalizar o cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI), tanto na observância das prioridades, quanto na aplicação em si do imunizante.

Ela explicou que além das ações de fiscalização o órgão tem recebido alguns questionamentos. Dentre eles, Adriana destacou que o presidente do Sindicato da Hospedagem e Alimentação de Campina Grande (SindCampina), Divaildo Bartolomeu, enviou uma mensagem externando preocupação quanto ao número de doses de vacinas enviados à cidade, em comparação com a capital João Pessoa.

“Diante desse questionamento e de outros que permeiam atuação do Ministério Público, inclusive da própria Prefeitura de Campina Grande, várias ações já foram implementadas a exemplo da correção das doses que foram restituídas aos municípios em razão de ajustes na interpretação de decisão judicial.

Outro fator citado pela promotora relativo ao impacto no quantitativo de doses foi o número de profissionais de saúde em João Pessoa, que, segundo ela, somam mais de 40 mil, enquanto em Campina Grande o valor chegaria, em registro, em apenas 11 mil.

“Após encaminhamentos a Comissão Intergestores Bipartite, houve composição do total de trabalhadores da cidade para cerca de 23 mil, essas informações sobre o quantitativo de profissionais foi encaminhada pela Secretaria de Saúde do Estado para o Ministério da Saúde, que fará não só para Campina Grande, como para outros municípios, a adequação do total de doses para esse público”.

Adriana enfatizou ainda que esses não são os únicos questionamentos, e exemplificou também a distorção de doses que Campina alega não ter recebido, mesmo constando no vacinômetro do Ministério da Saúde. “Solicitamos uma autoria a CGU, a Controladoria Geral da União, e estamos aguardando o relatório conclusivo para a tomada das medidas legais”, finalizou.

Em entrevista à mesma emissora, o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, respondeu aos posicionamentos da promotora e pontuou que acha o trabalho do Ministério Público essencial em um momento como este.

“A CGU esteve aqui na Secretária, foi aberta toda a planilha de distribuição de vacinas, ainda não entregou o relatório final, mas, identificou que, do ponto de vista da Secretaria Estadual, a distribuição foi conforme a orientação do PNI”, completou.

Na ocasião, o secretário utilizou o exemplo do Hospital de Clínicas, na Rainha da Borborema, para exemplificar o posicionamento.

“Quando foi avaliado pelo Programa Nacional de Imunização, por exemplo, Campina não tinha o Hospital de Clínicas funcionando, que tem hoje 400 profissionais de saúde. Isso é apenas um exemplo das falhas que podem ocorrer em um programa nacional, que é o melhor norte para se adotar, mas que tem suas falhas, e que precisam, através do MP, serem retificadas”, finalizou.

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