Agências do Sebrae em Patos e Itaporanga promovem II Encontro de Agentes de Desenvolvimento

Da Redação com Ascom. Publicado em 26 de maio de 2021 às 22:11.

Foto: Ascom

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Auxiliar e orientar os agentes de desenvolvimento que atuam em municípios do Sertão paraibano no atendimento aos microempreendedores individuais (MEIs).

Este é o objetivo do Encontro de Agentes de Desenvolvimento, evento promovido pelo Sebrae Paraíba que, nesta segunda edição voltada à região abarcada pelos municípios de Patos e Itaporanga, abordará o tema “Emissão da nota fiscal avulsa para o MEI”. O encontro on-line será realizado nesta quinta-feira (27), a partir das 10h30.

De acordo com a analista do Sebrae Paraíba, Nelijane Ricarte, em média 40 agentes de desenvolvimento já nomeados pelas prefeituras deverão participar deste segundo encontro virtual. Os agentes convidados a participar do encontro atuam na região, que compreende 52 municípios no território abrangido pelas agências de Itaporanga e Patos.

“É um tema muito importante porque os agentes de desenvolvimento, em sua maioria, atendem os microempreendedores individuais, dando suporte, auxílio e orientações nos municípios onde atuam. Por isso, priorizamos esse tema para o Sertão agora. Já fizemos um encontro abordando a declaração anual para o MEI, então, a ideia é promover encontros bastante informativos para que os agentes fiquem alinhados aos processos de cada município”, afirmou a analista.

Além disso, o momento contará com a escuta dos agentes de desenvolvimento, em um momento onde poderão relatar as boas práticas realizadas localmente.

“Já realizamos um encontro para todos os territórios cujo temática principal foi a Resolução CGSIM nº 59/2020, que trata da dispensa de alvará para o microempreendedor individual”, explicou Nelijane Ricarte.

Como forma de aprimorar a aplicação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, foi criada, por meio da Lei Complementar nº 128/2008, a figura do agente de desenvolvimento local.

De acordo com a normativa, esse ator, que desempenha suas funções na administração pública municipal, tem a missão de articular iniciativas que fortaleçam os pequenos negócios e contribuam para a geração de um ambiente econômico e social a eles favorável nos municípios onde atuam.

 

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