Procons realizam fiscalizações para coibir infrações na Paraíba

Da Redação. Publicado em 20 de abril de 2021 às 19:26.

Foto: Secom/JP

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Os Procons da Paraíba e de João Pessoa têm realizado fiscalizações com o objetivo de coibir práticas abusivas ou em desconformidade com o que prega o direito do consumidor e as normas sanitárias em vigência, diante da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com Késsia Liliane, do Procon da Paraíba, apenas nos primeiros dias de abril o Procon visitou 288 estabelecimentos comerciais para verificar a existência de irregularidades.

– O Procon continua nas ruas, seja nos supermercados, bancos, postos de combustíveis, bares, restaurantes, escolas e diversos tipos de estabelecimentos – disse.

O superintendente do Procon de João Pessoa, Roger Guerra, afirmou que a fiscalização tem sido intensificada para verificar as obrigações das empresas para com os consumidores.

Ele revelou que nas últimas duas semanas foram efetuadas dez autuações por diversos motivos, entre eles, produtos vencidos, ausência de distanciamento correto nas filas e funcionamento fora do horário estipulado em decreto.

– As multas vão de R$7,200, em casos mais leves, e pode chegar até a alguns milhões, a depender da infração e da quantidade de infrações do estabelecimento – colocou.

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