Paraíba define critérios para projeto do São Francisco com Ministério do Desenvolvimento

Da Redação com Secom/PB. Publicado em 28 de abril de 2021 às 20:16.

Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional

Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional

O governador João Azevêdo assina, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo do Projeto de Integração do Rio São Francisco para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, no Palácio da Redenção, com a participação presencial do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período.

O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

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