Operação ‘Tanque Cheio’ autua vários postos de combustíveis em Bayeux

Da Redação com Ascom. Publicado em 21 de abril de 2021 às 10:36.

Foto: Ascom

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Uma operação dos órgãos de defesa do consumidor (Estadual da Paraíba e Municipal de Bayeux), com o apoio do Imeq-PB e a Guarda Municipal, fiscalizou 13 postos de combustíveis da cidade de Bayeux na última segunda-feira (19)

A operação “Tanque Cheio” surgiu após denúncias dos consumidores baienenses e teve o objetivo de coibir supostas condutas ilícitas dos postos de combustíveis. Algumas dessas práticas são o aumento abusivo de preço, o repasse incorreto de combustível, cumprimento do decreto federal nº 10.634/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações aos consumidores referente aos preços dos combustíveis comercializados, entre outros.

De acordo com Imeq-PB o Posto Padre Cícero do bairro de Imaculada foi notificado por ter sido detectado erro de medição superior ao erro máximo admissível: “erro de 100mL máxima, em prejuízo ao consumidor”, explicou o fiscal do Imeq-PB.

Segundo os fiscais do Procon-PB os Postos: Liberdade Petróleo, Centro e Garrote Grill, Alto da Boa Vista foram emitidos autos de constatação o primeiro para da ciência ao decreto federal nº 10.634/2021 e outro para cumprimento da lei estadual n° 10.692/2016 que dispõe sobre a vedação de exigência de valor mínimo para compras no cartão.

Ainda de acordo com a fiscalização do Procon-PB, a Conveniência Parelhas Gás, bairro de Manguinhos, foi autuada pela infração de comercializar produtos com prazo de validade vencido.

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