Prefeitura de João Pessoa promoverá Seminário virtual sobre Direito Ambiental

Da Redação com Secom/JP. Publicado em 7 de março de 2021 às 8:16.

Foto: Secom/JP

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A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa promove, no próximo dia 17 deste mês, o Seminário Municipal de Direito Ambiental.

O evento será feito por meio de vídeo conferência, com transmissão online e terá a participação de representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente das cidades da Paraíba, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ministérios Público Federal e Estadual, entre outras instituições com atuação na área ambiental.

O Seminário Municipal sobre Direito Ambiental é coordenado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e realizado pela Semam.

A Anamma é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, representativa do poder municipal na área ambiental e tem o objetivo de fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente, para implementar políticas ambientais que promovam a preservação dos recursos naturais e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos.

O secretário de Meio Ambiente, Welison de Araújo Silveira, destacou que o Seminário é uma oportunidade para que os técnicos, gestores e profissionais possam ter a oportunidade de discutir e debater os temas relacionados com a questão ambiental.

“Vamos promover o Seminário no formato online, para que as pessoas não se exponham aos riscos, nesse período de pandemia, respeitando as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e os decretos estaduais e municipais. Será um momento de discussão de temas que estão no dia a dia das cidades e que refletem na qualidade de vida da população. É também uma excelente oportunidade para que os gestores públicos partilhem experiências exitosas que possam ser replicadas por todas as outras cidades”, concluiu.

Durante o Seminário serão discutidos temas como gestão municipal e meio ambiente, política de descentralização ambiental e o poder dos municípios, compartilhamento da fiscalização ambiental entre estados e municípios e ainda competência licenciatória municipal.

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