Operação Previna-se notifica 25 estabelecimentos por descumprirem decreto em JP

Da Redação com Secom/JP. Publicado em 29 de março de 2021 às 17:49.

A Operação Previna-se, que reúne várias secretarias municipais em parceria com o Governo do Estado, segue fiscalizando estabelecimentos comerciais de João Pessoa, com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas preventivas à Covid-19, previstas no último decreto municipal.

Entre sábado (27) e domingo (28), foram notificados 25 estabelecimentos para adequação de normas de funcionamento.

Dividida entre duas equipes, que percorreram a Zona Norte e Zona Sul da Capital, os agentes e fiscais de operação identificaram que uma loja de conveniência de um posto de combustível, no bairro do Bessa, estava funcionando fora do horário permitido.

Dois depósitos de bebidas e uma barbearia, em Mangabeira, também estavam irregulares porque estavam atendendo em dia não permitido.

Foto: Arquivo/Secom

Foto: Arquivo/Secom

Nesse caso, a notificação é para adequação às normas do decreto. Em caso de recorrência, os empreendimentos podem receber punições, como multa e até fechamento.

“Não houve maiores intercorrências, entre visitas a pequenos negócios, lojas de conveniência, mercadinhos e supermercados. Apenas orientações gerais”, disse Jocélio Araújo, chefe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam).

A Operação é formada pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Vigilância Sanitária, além do apoio do Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Decreto – O novo decreto municipal, publicado no Semanário Oficial, é válido até o dia 04 de abril.

Os locais que desobedecerem às determinações do decreto estão sujeitos à multa de até R$ 50.000,00 e interdição do estabelecimento por até sete dias.

Em caso de reincidência, será ampliado para 14 dias o prazo de interdição do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa.

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