Covid-19: MPT orienta que gestantes sejam afastadas do trabalho presencial

Foto: Secom/JP [arquivo]

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Milena Alencar, comentou que o órgão recomenda que mulheres grávidas devem, preferencialmente, ser colocadas por seus empregadores em home office, tendo em vista a pandemia de coronavírus.

De acordo com ela, dados divulgados no final de 2020 apontam que o Brasil é o país em que mais morrem gestantes em decorrência da Covid-19.

O MPT emitiu uma nota técnica em nível nacional com as orientações para empregadores, órgãos públicos e sindicatos.

“A principal recomendação é que durante esse período a gestante seja afastada do trabalho presencial, que prioritariamente coloque-a para trabalhar em home office, protegida da necessidade de sair de casa, de pegar transporte coletivo, de estar no ambiente de trabalho, se contaminar e vir, eventualmente, a adoecer e morrer”.

A procuradora destacou que, caso não seja possível o trabalho ser feito de forma remota, as empresas devem optar por outras alternativas:

“Concedendo antecipação de férias, férias coletivas, eventualmente até uma interrupção ou suspensão daquele contrato de trabalho, ou até mesmo a realocação da empregada para um ambiente da empresa onde haja a menor possibilidade de contaminação”.

Milena pontuou que as iniciativas devem ser acordadas com o empregador e com o auxílio, se possível, do sindicato da categoria. Ela afirmou ainda que o Ministério Público do Trabalho também está à disposição.

* As falas foram repercutidas na CBN FM