Conselho de Secretarias esclarece polêmica sobre quantitativo de vacinas

Da Redação. Publicado em 26 de março de 2021 às 19:02.

Paraíba Online • Conselho de Secretarias esclarece polêmica sobre quantitativo de vacinas

Foto: Agência Brasil

Credite-se à presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, Soraya Galdino, o público e nítido esclarecimento relacionado à distribuição de vacinas entre as cidades paraibanas. 

Foi em entrevista dada ontem à Rádio Caturité FM (104.1) de Campina Grande.

De início, ela reproduziu o que tem sido dito: o quantitativo de doses para cada cidade é fixado pelo Ministério da Saúde, que utiliza como base de cálculo o índice obtido na campanha anterior de imunização contra a gripe.

Há algumas semanas, uma iniciativa dos Ministérios Públicos Federal e da Paraíba fez com que o Judiciário determinasse a vacinação para idosos, após ultrapassada a fase de imunização dos profissionais de saúde que estão lidando diretamente com a pandemia.

O município de João Pessoa recorreu dessa decisão judicial e obteve, mediante liminar, a autorização para manter o percentual de 6% de imunização destinado aos trabalhadores da saúde – aqueles profissionais que não estão na linha de frente do combate à Covid-19.

A Secretaria de Saúde do Estado – a quem compete, tão somente, armazenar e distribuir os lotes que chegam do Ministério da Saúde – interpretou a decisão judicial [cujo teor este colunista ainda mão teve acesso] adicionando os 6% acima referidos à cota da Capital.

Dito de outro jeito: ao invés de 6% da cota de vacinas direcionadas a JP serem reservados para a imunização dos trabalhadores da Saúde, esse percentual estava sendo retirado das doses a serem repartidas com o restante do Estado.

“Houve uma intercepção equivocada do setor jurídico da Secretaria de Saúde do Estado (na obediência à liminar dada pela Justiça)”, assinalou Soraya.

Essa situação ocorreu entre o 5º e o 9º lotes, o que significa em torno de 11 mil doses. 

A CIB (comissão intergestores bipartite), formada por Estado e municípios, determinou que seja feita a compensação dessas doses na 11ª e 12ª remessas – próximos dias.

Não estou capacitado nem disponho de informações para afirmar ou deduzir que o erro acima referido foi deliberado ou de interpretação dúbia. 

Mas devo que realçar que o objeto da ´guerra´ entre gestores públicos por conta desse fato não justifica o ´escarcéu´ que foi feito entre as partes envolvidas.

Ou seja, a briga descomunal, que demandou energia, contenda midiática e acionamento do Judiciário envolve, na essência, cerca de 11 mil doses para 221 cidades – ou seja, 49 doses por município.

Claro que isso é uma média, porque o quantitativo de cada cidade é proporcional ao tamanho das cidades e ao seu grau de imunização na vacinação contra a gripe, como dito acima. 

Em condições normais, de mútua ajuda, de assimilação plena de que o momento é de dificuldades imensuráveis, essa falha teria sido resolvida pelos próprios técnicos da saúde nas diferentes esferas de governo, fraternalmente, sem nenhuma necessidade de estardalhaços públicos. 

É a ´pandemia da beligerância´, na expressão utilizada na coluna de ontem.

Onde vamos parar? 

Ou se coloca em prática uma trégua efetiva e sincera, ou aplica-se o que disse certa vez o filósofo e teólogo francês Blaise Pascal: “Corremos alegres para o precipício, quando pomos pela frente algo que nos impeça de o ver”. 

*com informações da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza

Para ler a coluna completa desta sexta-feira, acesse aqui:

Gênese da confrontação – Paraíba Online (paraibaonline.com.br)

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