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Deputado solicita projeto ao TJ para reduzir prejuízo causado aos oficiais de Justiça

Da Redação com Ascom. Publicado em 18 de fevereiro de 2021 às 22:25.

Foto: Ascom

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O deputado estadual Jeová Campos fez um pronunciamento durante sessão remota da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (18), fazendo um apelo ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, para que ele envie a ALPB um novo projeto que reduza os prejuízos causados aos Oficiais de Justiça.

“Não existe efetivação da Justiça que não passe pelas mãos dos Oficiais de Justiça e esse projeto enviado pelo TJPB é uma verdadeira injustiça, aliás uma dupla injustiça, com esses profissionais”, disse o parlamentar.

Jeová se referia a um projeto enviado à ALPB pelo TJPB que extingue a gratificação do auxílio transporte (R$ 1.150,00) e ao mesmo tempo reduz o valor da diligência que, atualmente, é R$ 53,83, mas, que com o projeto seria reduzido para apenas R$ 18,00.

“Os Oficiais fazem as diligências em seus próprios veículos, não têm carros oficiais, e isso não é justo com esse segmento fundamental para a sociedade, que trabalha na rua, levando mandatos para prender, para soltar, etc”, disse o deputado, lembrando que o combustível só aumenta e, contraditoriamente, o TJPB ao invés de reajustar o valor, está propondo baixar.

“Suplico ao presidente do TJPB que reveja essa proposta que é injusta com tão importante categoria para a sociedade”, reiterou o parlamentar.

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