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Cade manda investigar irregularidades em preços de combustíveis

Da redação com Folhapress. Publicado em 20 de fevereiro de 2021 às 8:03.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) instaurou inquérito administrativo nesta sexta (19) para investigar possíveis irregularidades na formação de preço do mercado de revenda de combustíveis e determinou um monitoramento em postos de todos os estados.

A investigação mira o Sindicombustíveis/DF (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal) e seu presidente, Paulo Tavares, mas todo o mercado brasileiro de revenda em postos de combustíveis será rastreado.

O monitoramento busca identificar “possível comportamento colusivo dos revendedores”, segundo a autarquia.

O Cade justifica que Tavares comunicou previamente à imprensa o valor do impacto do reajuste de preços a ser praticado por revendedores de combustíveis no DF. Em entrevista ao blog CB Poder, do jornal Correio Braziliense, Tavares disse na terça (16) que o impacto seria de R$ 0,10 no litro.

A Petrobras anunciou nesta semana novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, que subirão 10,2% e 15,1%, respectivamente, a partir desta sexta (19). É o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.

O órgão alega que as manifestações públicas do sindicato podem ser enquadradas como “influência na adoção de conduta comercial uniforme, ou até mesmo cartel hub and spoke [quando um agente centraliza as informações e organiza conluio], tendo em vista a suposta intenção do sindicato de atuar como facilitador de uma colusão entre revendedores”.

Em comunicado, o Cade diz que investigações anteriores constataram que a prática teria sido empregada pelo mesmo sindicato.

“A ação de entidades de classe de recomendar a prática de reajustes de preços por parte de seus associados, coordenando a atuação de agentes no mercado, contraria a Lei nº 12.529/11 na medida em que gera ou tem potencial para gerar efeitos anticoncorrenciais”, diz.

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