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Batalhão Ambiental: Multa mínima para crime de poluição sonora é de R$ 5 mil

Da Redação*. Publicado em 24 de fevereiro de 2021 às 9:59.

Paraíba Online • Batalhão Ambiental: Multa mínima para crime de poluição sonora é de R$ 5 mil

Foto: Secom/PB

Uma das ocorrências mais atendidas pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar da Paraíba, em Campina Grande, são as de perturbação do sossego por conta de som alto.

Em entrevista à rádio Caturité FM, nesta quarta-feira, 24, o capitão Rodrigo Rodrigues falou que no período do carnaval de 2021 não foi registrado aumento dessas denúncias, como era de costume em anos anteriores.

– Não nos lembrou um período de carnaval. Não tivemos aumento de ocorrências. Mas, ainda hoje, a gente sofre muito, sobretudo nos finais de semana, que é quando geralmente temos mais denúncias de casos como esses – pontuou.

Ele explicou também quais os procedimentos que são adotados com a denúncia, bem como o caminho que a população possa entrar em contato para relatar esse tipo de problema.

– O nosso canal de comunicação é o 190. Quando chega a ocorrência, de posse do decibelímetro, nós nos dirigimos até o local denunciado, para fazer a aferição do volume do som no local. Constatada a irregularidade, temos por exemplo a multa por isso, que a mínima é de R$ 5 mil – comentou.

Por fim, Rodrigo Rodrigues, comentou como se dá a punição no caso de uma pessoa que já responde por tal crime.

– Nesse caso de reincidência, uma nova autuação de poluição sonora. Aí já passa para uma punição ainda mais contundente, sobretudo se a pessoa já responder pelo crime de perturbação do sossego – declarou.

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