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Presidente da ALPB contesta veto de emendas parlamentares no Orçamento de 2021

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 9 de janeiro de 2021 às 13:00.

Foto: Paraibaonline

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB) contestou o veto do governado João Azevedo (Cidadania) a 10 emendas parlamentares constante na Lei nº 11.831 de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro deste ano estimado em R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais).

As emendas serão submetidas a apreciação dos deputados que podem manter ou derrubar o veto do governador durante sessão ordinária ser realizada no início das atividades legislativas previsto para o dia 1 de fevereiro.

”“O governador João Azevedo, usando as suas prerrogativas de governador resolveu vetar algumas emendas apresentadas pelos deputados e do ponto de vista dos senhores deputados essas emendas são importante na construção de uma Paraíba cada vez melhor e mais justa para todos”, disse.
Conforme Galdino, o governador alegou justificativas técnicas e orçamentárias para os vetos. “Mas como a matéria volta para o

Poder Legislativo para os deputados analisá-la, os deputados podem manter os vetos como também podem derrubá-los. Essa apreciação será feita no início de fevereiro tão logo retornem às sessões da Casa de Epitácio Pessoa”, avaliou.

Contudo, os deputados têm assegurado no orçamento, recursos no valor de R$ 40,752 milhões, que serão destinados às emendas impositivas ,e cada um dos 36 integrantes do Poder Legislativo, terão direito a R$ 1,132 milhão, e desde valor , eles devem aplicar 50% para os serviços de Saúde.

Confira as emendas vetadas:

A Emenda de meta nº 144 propõe “Profissional qualificado nas áreas e atividades específicas de atuação da AGEVISA – PB. Implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de 20 (vinte) Inspetores Sanitários”.

Emendas de apropriação de nº 163 e nº 165 propõem “Reforço de dotação para construção do Hospital Regional no município de Pocinhos”.

A Emenda de apropriação nº 181 propõe “Implantação de sistema de abastecimento de Água no Assentamento Serra do Monte no município de Cabaceiras”.

A Emenda de meta nº 207 propõe “Construção do campus da UEPB na região do vale do Piancó”.

A Emenda de meta nº 209 propõe “Construção de quadra Poliesportiva coberta na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Luiz Gonzaga Burity, no município de Ingá”.

A Emenda de meta nº 218 propõe “Construção e ampliação de sistema adutor para abastecimento de água para o município de Riacho de Santo Antônio, Alcantil e Santa Cecília”.

A Emenda de remanejamento nº 314 propõe “Criação e instalação de uma unidade de hemodiálise no Hospital Estadual Dr. Francisco de Assis Freitas, no município de Solânea”.
A Emenda de meta nº 144 propõe “Profissional qualificado nas áreas e atividades específicas de atuação da AGEVISA – PB.

Implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração de 20 (vinte) Inspetores Sanitários”

A Emenda de meta nº 322 propõe “Construção de uma adutora de engate rápido, interligando o Sistema Adutor “Nova Camará” com o Sistema “Boqueirão”

A Emenda de remanejamento nº 372 propõe “Construção e Implantação de Hospital Regional no município de Pocinhos, neste

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