MPT intima secretário de Saúde de JP para audiência presencial

Da Redação com Ascom. Publicado em 25 de janeiro de 2021 às 14:21.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

O Ministério do Público do Trabalho determinou a intimação do secretário Municipal de Saúde, Fábio Rocha, para esclarecer eventuais distorções na execução do plano de vacinação contra a Covid-19 na capital João Pessoa.

O procurador Eduardo Varandas pretende averiguar se as diretrizes nacionais foram desobedecidas pelo município, ou outros organismos, quanto à vacinação de profissionais que eventualmente não estão na linha de frente no combate à pandemia.

Há denúncias, inclusive, de vacinação de terceiros, alheios à área de Saúde, e de funcionários de setores financeiros e recursos humanos de hospitais locais.

“É dever precípuo do município gerenciar, com vigilância extrema, a vacinação, de modo que não haja atropelos e burlas nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. O país já enfrenta enormes dificuldades para adquirir a quantidade de vacinas necessárias para a população e admitir que espertalhões burlem as filas é esquecer de outras categorias prioritárias que necessitam urgentemente dos antígenos”, pontuou Varandas sobre a gravidade do problema.

No mesmo despacho, o procurador determinou a oitiva da direção do Hospital Nossa Senhora das Neves e do Hospital Universitário Lauro Wanderley a fim de averiguar a procedência das denúncias, que incluem imunização de pessoas alheias aos quadros das equipes sanitárias da linha de frente.

Atuação conjunta
Lembra o procurador do Trabalho que todos os ramos do Ministério Público na Paraíba têm legitimidade concorrente para conduzir investigações autônomas, mas preferencialmente coordenadas: MPF, MP Estadual e MPT.

No caso do MPT, a preterição das vacinas prejudica outros empregados da saúde que se apresentam em máxima exposição ao vírus e que não foram contemplados com o imunizante, violando protocolos e regras de saúde no trabalho.

“A primeira reunião da qual participamos, com a presença do MPF, MPPB e outros órgãos, foi bastante produtiva. Penso que a etapa seguinte deverá ser a deflagração de intensa vigilância nas vacinas por todos os órgãos de controle, nomeadamente o MP, com responsabilização dos infratores, seja civil, administrativa ou criminalmente no que couber”.

Share this page to Telegram
Matérias Relacionadas

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube