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Programa de redução de jornada de trabalho será encerrado esta semana

Da Redação. Publicado em 29 de dezembro de 2020 às 15:35.

Foto: Gov. Espírito Santo

Foto: Arquivo (ilustrativa)

A advogada trabalhista, Rayane Tavares, falou durante entrevista concedida a uma emissora de rádio sobre o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que autorizou empresas, durante a pandemia, reduzirem a jornada de trabalho e o salário mediante acordo de empregador e empregado.

O benefício, que foi criado em abril e já tinha passado por outras duas prorrogações, será encerrado no dia 31 de dezembro.

No entanto, Rayane destaca que as empresas podem ser penalizadas caso permaneçam com a redução de salário e jornada de trabalho.

– A partir do dia primeiro de janeiro deverão encerrar as reduções de salários e de jornada que tiveram com os seus funcionários. Aqueles funcionários que estavam trabalhando uma jornada de 50% deverão agora retomar com 100% da jornada que vinham trabalhando antes do início da pandemia. Empresas que insistirem em permanecer com a redução de salário ou de jornada terão que indenizar esses funcionários – concluiu.

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