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Paraíba se destaca pela boa mobilização para execução da Lei Aldir Blanc

Secom/PB. Publicado em 18 de novembro de 2020 às 22:45.

Foto: Ascom

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A Paraíba está em destaque nacional em relação à mobilização para a execução da Lei Aldir Blanc. Dos 223 municípios paraibanos, apenas nove decidiram não buscar os recursos oferecidos pelo aporte federal.

O bom índice de participação resulta, em grande parte, do trabalho feito pela Secretaria de Estado da Cultura e da Comissão Executiva da Lei no Estado, que levaram orientação ao público alvo dos editais. Foram promovidas várias transmissões via internet com tutoriais de facilitação para o encaminhamento burocrático das exigências legais, ensinando procedimentos e orientando sobre inscrições.

Embora as cidades tivessem a sua autonomia na execução da lei, as ações realizadas pela Comissão Estadual contribuíram para aumentar a mobilização e estimular inscrições, seja nos editais municipais, seja nos do Estado. Outro fator que ajudou nessa convocação geral foi a atuação dos articuladores regionais de Cultura, que são mantidos pela Secult-PB em 12 regiões da Paraíba.

A avaliação foi feita durante reunião remota do secretário Damião Ramos Cavalcanti com a Comissão, em que cada coordenador de edital expôs o andamento do trabalho e sugeriu ações para atrair mais inscritos.

“As coisas estão caminhando bem e acredito que vamos alcançar sucesso. Esse é o resultado do esforço de vocês”, disse Damião, referindo-se ao trabalho da Comissão.

A comparação foi feita com outros Estados em que o índice de reversão de recursos nessa etapa foi muito maior e a participação de cidades foi bem menor. No Brasil inteiro pelo menos metade dos municípios não aderiu à Lei Aldir Blanc, segundo o coordenador estadual da Comissão Executiva, Pedro Santos, que também é vice-presidente da Fundação Espaço Cultural (Funesc).

A não participação de nove cidades fez com que a verba que a elas seria destinada fosse revertida para a conta do Governo do Estado, que se responsabilizará pela sua aplicação no âmbito do inciso III da Lei, a etapa de editais. São mais R$ 450 mil para esse fim.

Últimos editais – Restam agora pouco mais de 36 horas para o encerramento do prazo para inscrições em oito editais da Lei Aldir Blanc PB. Os editais em questão são os de premiação, que oferecem mais de 3 mil vagas e um volume de recursos de R$ 21,694 milhões.

Já foram fechados e estão em análise de propostas quatro editais, sendo dois de credenciamento e dois de chamamento. Esses quatro devem ser os primeiros a empenhar e iniciar pagamento aos selecionados.

Porque mais vagas – Quando o Plano de Ação da Paraíba foi aprovado pelo Ministério de Turismo, pasta à qual a Secretaria de Cultura está subordinada, a etapa de editais previa investimento de R$ 16,1 milhões. Com a perspectiva de sobrarem cerca de R$ 9 milhões do inciso I (renda direta paga via Cadastro Cultural), esses recursos vão para os editais, o que aumenta o volume financeiro disponível, fazendo aumentar também as chances de mais propostas serem aprovadas.

Antes, eram 1.486 vagas, agora elas devem ultrapassar 3 mil.

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