Fechar

logo

Fechar

Justiça impugna registro de outro candidato na Paraíba

Da Redação de João Pessoa. Publicado em 14 de novembro de 2020 às 7:32.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

O juiz Antônio Eimar de Lima da 73ª Zona Eleitoral do município de Alhandra  acolheu as impugnações apresentadas pela Coligação “Plantando Esperança” encabeçada pelo MDB e por Jaci Vieira dos Santos e indeferiu o requerimento de registro de candidatura do deputado estadual Branco Mendes (Podemos) ao cargo de Prefeito do Município de Alhandra.

A ação está transitada em julgado e o juiz mandou arquivá-la.  Na ação, ele reconheceu a ausência de formalidade legal alegada pela coligação adversária de Branco, ou seja, a deliberação por maioria absoluta dos órgãos executivos de direção partidária, bem como, a intempestividade do requerimento de registro da candidatura, e por entender descumpridos os pressupostos da legislação eleitoral.

Conforme o juiz eleitoral à matéria é clara e exige o cumprimento a formalidades não obedecidas pela Coligação “A Força do Bem”, que apoia o candidato Branco Mendes, o que leva, inexoravelmente ao indeferimento pelo Juízo Eleitoral do requerimento.

O fato é que o deputado assumiu a disputa pela Prefeitura de Alhandra em substituição ao sobrinho, Renato Mendes, atual prefeito, que tentava a reeleição, mas teve o registro indeferido pela justiça eleitoral. 

“Entende-se a angústia dos representantes da Coligação “A Força do Bem” em apresentar um candidato substituto, porém, a exiguidade de tempo ensejou inobservância às normas correlatas, não sendo a meu sentir correto afirmar que a matéria é afeta aos partidos que compõem a coligação. Era o caso de se indagar: E para qual finalidade se criou os dispositivos legais contidos na legislação eleitoral, como se pretende demonstrar nestes autos”, destacou o juiz Eimar de Lima.

Share this page to Telegram
Matérias Relacionadas

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube