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Juíza concede liberdade provisória ao padre envolvido em acidente

Da Redação. Publicado em 17 de novembro de 2020 às 8:16.

Foto: Reprodução/TVPB

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A juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, da cidade de Esperança, concedeu liberdade provisória ao padre José Assis Pereira, envolvido em um acidente de trânsito que resultou num óbito, neste domingo, na cidade de Esperança.

“É cediço que a prisão, antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, somente deverá ocorrer em caso de extrema necessidade, uma vez que o ordenamento jurídico sempre tem zelado pela adoção de medidas que assegurem o prosseguimento regular do processo sem o sacrifício da custódia”, frisou a magistrada.

Adiante, a juíza observa que “em que pese a gravidade da conduta pelo qual foi autuado o flagranteado, tem-se que a prisão preventiva não pode ser utilizada com a finalidade de antecipar o cumprimento de pena ou como resultado imediato do flagrante e/ou investigação (art. 314, Código de Processo Penal).

– O flagranteado está devidamente identificado, não demonstra ser contumaz na prática de crimes e o crime não envolve grave ameaça, nem tampouco foi praticado mediante o uso de arma de fogo, de sorte que não há evidências capazes de indicar que a sua liberdade poderá colocar em risco a ordem pública ou a própria instrução criminal – situa a magistrada.

No acidente perdeu a vida o motorista de uma moto, Vandeci Ataíde Cavalcante (foto), de 58 anos, que deverá ser sepultado nesta terça-feira na cidade de Esperança.

A outra vítima, que estava como passageiro da moto, foi socorrida para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

– Meu pai estava vindo do sítio, onde ele gostava de passar o dia – relatou a filha da vítima fatal, Vanderleia Ataíde Cavalcante, em entrevista à TV Paraíba.

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