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STJ rejeita recurso do prefeito de Sousa e ele deve ficar inelegível

Da Redação. Publicado em 29 de outubro de 2020 às 16:20.

Foto: Ascom

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A situação do prefeito da cidade de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania), foi agravada ainda mais do ponto de visto jurídico e eleitoral.

Em decisão recente e unânime do Superior Tribunal de Justiça, foram rejeitados todos os recursos protelatórios relacionados à condenação da qual ele foi vítima, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e relacionada ao seu mandato como prefeito entre 2009 e 2012.

Dessa maneira, o prefeito sousense está enquadrado na lei nas inelegibilidades, como praticante de improbidade administrativa, e provavelmente não poderá disputar a reeleição.

Os recursos mais recentes examinados nos tribunais superiores de Brasília dizem respeito apenas à eventual aplicação de multa, uma vez que a discussão sobre o mérito da condenação, imposta pelo TJ-PB, já está preclusa (esgotada).

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