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Recorde: Brasil ´explodiu´ gasto público em uma década

Da redação com Folhapress. Publicado em 13 de outubro de 2020 às 7:54.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

GUSTAVO PATU E EDUARDO CUCOLO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Entre as principais economias do mundo, o Brasil contabilizou o maior aumento do gasto público no período que vai do final da década passada às vésperas da pandemia do novo coronavírus.

De 2008, ano de crise financeira global, até 2019, a despesa conjunta de União, estados e municípios avançou de 29,5% para 41% do Produto Interno Bruto, sem incluir na conta os encargos com juros –os maiores do planeta.

Com a evolução, o país ostenta hoje o maior aparato estatal fora da Europa –e muito superior ao de qualquer um dos principais emergentes com dados disponíveis.

As informações foram obtidas em uma base de dados do FMI (Fundo Monetário Internacional) que procura harmonizar as estatísticas orçamentárias de todo o mundo, facilitando as comparações.

O levantamento da Folha abarcou um grupo de 20 países selecionados entre as mais importantes economias globais e da América Latina.

Ficaram de fora China, Índia e Argentina, para as quais não há dados. Das três, porém, sabe-se que apenas a vizinha Argentina pode ter despesa pública comparável à brasileira.

Relativamente recentes, os dados retratam um período de alta do gasto governamental em boa parte do mundo, em reação à crise disseminada pela quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008.

No caso brasileiro, o choque financeiro deu início à política intervencionista das administrações do PT, e a expansão fiscal se prolongou. A adoção do teto constitucional para a despesa federal, em 2016, apenas desacelerou o aumento.

Os números permitem detectar os motivos que fazem do Estado brasileiro uma anomalia entre os países de renda média –e com participação na economia superior à verificada em potências como EUA, Japão e Reino Unido.

A escalada do gasto público nacional se deveu, principalmente, aos benefícios sociais, nos quais a metodologia do FMI agrupa ações de Previdência e assistência social.

Esses pagamentos saltaram de 9,8% para 18,4% do PIB entre 2008 e 2019 (o dado do ano passado foi apurado pelo Tesouro Nacional, com base nas diretrizes do Fundo).

Movido em especial pelos encargos com aposentadorias, o crescimento equipara hoje o gasto brasileiro com seguridade aos de países ricos com população bem mais idosa.

São muito menores as cifras em emergentes como Turquia (12,8% do PIB), Rússia (11,1%), Colômbia (7%), África do Sul (6,2%), Chile (4,9% do PIB), México (4,3%) e Peru (2,1%).

Embora não tenha passado por uma expansão comparável no período, os encargos com servidores são outra distorção dos orçamentos das três esferas de governo.

As despesas com o funcionalismo ativo, que ultrapassaram o patamar de 13% do PIB, só são superadas na Arábia Saudita e na África do Sul (o critério do FMI considera contribuições previdenciárias e outros benefícios concedidos pelo empregador).

Além disso, os pagamentos a servidores inativos e seus pensionistas, na casa dos 5% do PIB, ajudam a inflar o desembolso com benefícios sociais.

Por fim, se salários e aposentadorias respondem pelos excessos na despesa primária (não financeira), a conta de juros da dívida pública constitui uma excrescência à parte.

Na metodologia do Fundo, esse gasto caiu de 9% para 7,3% de 2018 para 2019, mas permanece sem paralelo.

Mesmo no cálculo do Banco Central, que desconta as receitas com juros do governo, os 5,1% do produto apurados no ano passado bastam para liderar o ranking global.

Em grande medida, a expansão das despesas primária e financeira está associada –o endividamento público viabilizou parcela expressiva da ampliação dos programas de governo.

A alta da dívida inspira desconfiança do mercado credor, que se reflete em alta das taxas cobradas. O gasto com juros chegou ao recorde de 11,9% em 2015, nos estertores da gestão Dilma Rousseff (PT).

Desde a adoção do teto para as despesas primárias federais, curiosamente, foram as despesas financeiras que ingressaram em trajetória de queda, graças à queda das taxas dos títulos públicos.

Esta, por sua vez, foi permitida pela persistente estagnação da economia brasileira.

Despesa para manter atividade em 2020 está entre as maiores

O pacote de estímulos fiscais do Brasil para enfrentar a pandemia está entre os maiores verificados em todo o mundo, fator que deve evitar uma contração maior da economia neste ano, mas dificulta a manutenção dos gastos em patamar suficiente para garantir uma retomada da atividade mais forte em 2021.

O país anunciou medidas equivalentes a 12% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados atualizados até setembro pela equipe responsável pelo Índice de Estímulo Econômico da Covid-19, das universidades Columbia (EUA), Sungkyunkwan (Coreia do Sul) e Eski?ehir Osmangazi (Turquia).

Com isso, o Brasil ocupa a 27ª posição entre 168 nações. Na comparação com o PIB, o gasto se aproxima do verificado em países europeus como França e Itália e supera todos os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e todos os países relevantes da América Latina. Está também apenas dois pontos percentuais abaixo do verificado nos EUA.

No pacote brasileiro estão, entre outras medidas, o auxílio emergencial do governo federal para trabalhadores informais, o programa de retenção de emprego, recursos para saúde, transferências para estados e municípios e garantia de crédito em empréstimos para empresas.

O último balanço do Ministério da Economia lista R$ 587 bilhões em despesas anunciadas até setembro e benefícios tributários de R$ 21 bilhões. Somente o auxílio emergencial representa R$ 380 bilhões previstos para este ano.

De acordo com o Painel Covid-19 da IFI (Instituição Fiscal Independente do Senado), até o dia 6 de outubro havia uma dotação de R$ 603 bilhões para despesas relacionadas à pandemia, sendo que R$ 518 bilhões estão empenhados e R$ 446 bilhões já foram gastos.

No valor desembolsado, destacam-se aproximadamente R$ 230 bilhões para o auxílio emergencial, mais de R$ 70 bilhões em repasses a estados e municípios, R$ 30 bilhões do Ministério da Saúde e mais de R$ 20 bilhões para operações de crédito.

A introdução dessas medidas mais que compensou a queda na renda que seria provocada pela pandemia neste ano. Segundo cálculos do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da Fundação Getulio Vargas, a massa ampliada de rendimentos deve fechar o ano com avanço do 3,9%. Sem as medidas de transferência de renda, teria recuo inédito de 6,1%.

Em compensação, para 2021 se estima uma queda de 6% com o fim desses benefícios.

“O problema todo é que o cobertor sempre é curto. A gente não tem fôlego para continuar nessa política fiscal expansionista dessa magnitude, como de países desenvolvidos”, afirma Silvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro do Ibre.

“Isso amorteceu o choque, mas também criou uma dependência muito grande. Na medida em que a gente não tiver mais essas transferências, a situação deve ser mais dramática. Esse é um ponto que preocupa muito do ponto de vista de consumo das famílias.”

William Baghdassarian, professor de Finanças do Ibmec-DF, afirma que o Brasil adotou praticamente todos os tipos de medidas disponíveis, enquanto outros países emergentes limitaram seu campo de ação.

“É como se houvesse um pacote de remédios e você pegasse todos eles. O Brasil adotou todo esse receituário, e as políticas foram bem sucedidas. A gente conseguiu estancar um pouco da queda do PIB, que podeira chegar a 10% e deve ficar próxima de 5%, muito por conta do auxílio emergencial”, afirma Baghdassarian.

“Foi muito por tentativa e erro, então a eficácia e a eficiência se perde um pouco, mas não posso nem culpar o governo, porque nunca tivemos uma crise dessa magnitude.”

Para ele, a retirada dessa medicação em 2021 constitui um desafio, pois, se o Brasil continuar em um ritmo excessivo de gastos, haverá outros fatores que vão minar a recuperação do país.

“A gente vai continuar a ver elevado desemprego, inflação que vai voltar, taxa de câmbio desvalorizada, baixo crescimento”, afirma.

“O mercado já precifica essa dificuldade em pagar a dívida. A solução é a aprovação de reformas estruturantes, melhorar o ambiente de negócios no Brasil para que o investimento privado comece a aparecer, combinado com algum esforço fiscal.”

O economista Alexandre Chaia, do Insper, afirma que as ações do Brasil na área econômica foram bem-sucedidas, apesar da dificuldade em viabilizar alguns dos programas, principalmente na área de crédito.

Também houve demora em conseguir fazer com que o auxílio emergencial chegasse a toda a população que tinha direito ao benefício. Na área de saúde, por outro lado, o desempenho foi significativamente negativo.

Para ele, o país não exagerou na dose ao aproveitar a onda mundial de aumento do endividamento para viabilizar essas ações. Mas o fato de o Brasil ter entrado na crise com a economia mais fragilizada vai tornar a transição para a saída mais difícil.

De acordo com Chaia, o Brasil já estava patinando desde a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014, e já era um dos mais endividados entre os emergentes.

“A saída da crise para a gente vai ser muito traumática. A retirada dos incentivos vai fazer despencar o consumo, o desempego vai aumentar. Como vamos manter a rede de proteção com essa restrição financeira?”, diz.

“Para manter o mínimo de credibilidade, a gente precisa manter o teto de gastos. O único jeito é cortar gastos, abrindo espaço fiscal.”

Armando Castelar Pinheiro, coordenador de Economia Aplicada do Ibre/FGV, afirma que o Brasil não possui espaço para seguir com novos estímulos como os países desenvolvidos e que permanece o desafio, aqui e em outros países, de fazer com que a demanda privada cresça para além da venda no varejo e da questão da indústria.

“O desafio maior são os serviços, que é o grande setor da economia lá fora e aqui. A questão é como a demanda privada se recupera e quais os limites dos instrumentos para fazer isso”, diz Castelar.

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