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Justiça retira do ar propaganda irregular de prefeitável campinense

Da Redação com Ascom. Publicado em 16 de outubro de 2020 às 12:22.

Foto: Paraibaonline

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Candidato a prefeito pela Coligação Campina Tem Jeito, o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) está sendo punido pela Justiça Eleitoral por irregularidades nas suas inserções de propaganda eleitoral na TV e rádio.

O juiz Bartololeu Correia Lima (foto), da 17ª Zona Eleitoral de Campina, acatou representação da Coligação Campina Rumo ao Futuro, de Bruno Cunha Lima (PSD), e decidiu tirar do ar inserções de rádio e TV do postulante do PC do B.

No despacho, Bartolomeu diz que – segundo a assessoria de Bruno – realmente as inserções veiculadas na grade normal de programação de 9 de outubro, a coligação de Inácio Falcão exibiu peça publicitária onde a participação de apoiadores ultrapassou o percentual legal de 25% (vinte e cinco por cento) do tempo da fala do candidato a prefeito

Mais adiante, o magistrado observa que a propaganda sequer veicula a imagem do candidato comunista, “dedicando a totalidade do seu tempo a depoimentos de apoiadores, retirando o protagonismo que deve ser imposto aos candidatos, contrariando a legislação eleitoral.”

Na sentença, o juiz determina perda do tempo em dobro do utilizado para a propaganda irregular, no período do horário gratuito subsequente, devendo o tempo correspondente ser veiculado após o programa dos demais candidatos com propaganda e acompanhada de tarja azul, com a informação de que a não veiculação do programa resulta de infração à lei eleitoral.

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