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Especialista explica como será calculado o valor do 13° salário em 2020

Da Redação. Publicado em 11 de outubro de 2020 às 13:17.

Foto ilustrativa: Reprodução

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Os trabalhadores que tiveram os seus contratos de trabalho suspensos durante a pandemia vão receber o 13º salário com descontos referentes ao período em que eles ficaram sem trabalhar.

Só para exemplificar, um trabalhador que recebia uma remuneração de R$ 1,200 mil e passou dois meses com o contrato suspenso, terá direito a R$ 1 mil de 13º, ou seja, ele receberá o benefício descontado os dois meses em que ele esteve parado.

Essas informações foram confirmadas pelo advogado e especialista em Direito do Trabalho Daniel Tabosa, em entrevista à rádio Campina FM, na manhã deste sábado, 10.

Ele esclareceu ainda que, 2020, foi um ano de adaptações em todos os setores e que a Legislação Trabalhista não ficou fora delas.

– Esse ano está sendo um período que está exigindo, de todos, uma nova forma de viver, na verdade. Pra que fique mais claro, o cálculo do abono será o seguinte: em caso de suspensão do contrato por dois meses, o seu salário será dividido por 12x e será subtraído esses dois meses. Voltando ao exemplo dos R$ 1,200 mil: dividindo esse valor por 12x, daria R$ 100 por mês. Quando se diminui o valor de dois meses, que foi o período de suspensão, sobram os R$ 1 mil de 13º – esclareceu.

Já para o cálculo de redução de jornada de trabalho e salário, segundo Daniel Tabosa, o cálculo será um pouco mais complexo.

– Esse é o ponto que surgem as grandes divergências. Para esse ponto, temos três soluções possíveis: 1. Pagar o valor do 13º igual ao valor fechado no contrato que está na carteira de trabalho; 2. Seria pagar sobre o valor reduzido, ou seja, o que a empresa efetivamente pagou ao funcionário e, a terceira, seria a possibilidade de um 13º salário em cima do cálculo do valor reduzido, mais o benefício pago pelo governo que se limite até o valor atual do Seguro Desemprego, no caso R$ 1,800 mil no máximo – explicou.

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