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Isenção de imposto do arroz não resolve problema no curto prazo

Folhapress. Publicado em 10 de setembro de 2020 às 9:05.

Foto: Reprodução

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MAURO ZAFALON
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A retirada da TEC (Tarifa Externa Comum) do arroz não trará ganho para o consumidor, e ocorrerá em um momento inadequado para o produtor.

Em algumas regiões do país, as máquinas agrícolas já estão no campo semeando a safra 2020/21. Isso significa que até o final do ano a nova safra começará a ser colhida e chegará ao mercado.

Embora em quantidades limitadas no início de colheita, esse volume de produção seria o suficiente para cobrir o aperto na oferta.

A liberação da taxa de importação do cereal para países que estão fora do Mercosul não resolve o problema de abastecimento a curto prazo, uma vez que as compras externas deverão demorar até 60 dias para chegar ao Brasil, dependendo da região de origem.

O comércio de grãos entre os países do Mercosul é isento de tarifas. Com isso, Paraguai, Argentina e Uruguai compensam eventuais faltas desse cereal no Brasil. Esses países plantam olhando para as necessidades brasileiras.

Já as compras feitas fora do bloco têm taxa de 10% para o arroz em casca e de 12% para o beneficiado.

As importações de arroz deverão ser pequenas. O valor elevado do dólar, que facilita as exportações, dificulta as compras externas. O consumo mundial do cereal aumentou, devido à pandemia, e os preços estão em alta.

De janeiro a agosto, com o real desvalorizado, o Brasil exportou 1,47 milhão de toneladas de arroz em casca, e importou 578 mil.

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) já havia isentado a importação de arroz beneficiado entre junho de 2001 e dezembro de 2002, e de outubro e dezembro de 2003 a tarifa foi de 4%. No período, os preços estavam em queda no exterior, o e incentivo às importações mais baratas pode ter sido, em parte, atenuado pela desvalorização do real ao longo do período.

O consumo mensal de arroz é de aproximadamente 930 mil toneladas, e deve ter acumulado 7,5 milhões de janeiro a agosto. As importações nesse período, portanto, corresponderam a 8% do total consumido.

Não há desabastecimento interno do produto, mas os consumidores vão determinar até onde podem chegar os preços. Após a explosão de agosto, os valores do cereal começam a se acomodar, embora em patamares elevados. Os derivados de trigo poderão ser os substitutos do grão.

A retirada da TEC reduz em 10% os custos do cereal, mas os preços internacionais estão muito elevados e dificultam as importações, dependendo da qualidade do arroz e da origem do produto.

Uma tonelada do cereal da Tailândia custa US$ 510, e chegaria ao Brasil com valor próximo a US$ 600, em um período de início de safra brasileira. O produto nacional está atualmente nesse patamar.

Embora o livre mercado presuma que exportadores e importadores tenham a liberdade comprar ou vender quando bem entenderem, a redução de tarifa ocorre em um momento em que o produtor brasileiro já tomou a decisão de plantio.

Ele aproveitou a viabilidade dos preços para elevar a área. Se soubesse antecipadamente da possibilidade da redução da taxa de importação e da maior concorrência do produto externo, provavelmente teria tomado uma atitude diferente em relação à área, que está crescendo neste ano.

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