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Cadastro da Lei Aldir Blanc termina na próxima semana

Da Redação com Secom/PB. Publicado em 26 de setembro de 2020 às 16:27.

Foto: Agência Brasil

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A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) reuniu articuladores das 12 regiões culturais com o objetivo de estimular mais um esforço de mobilização nesses últimos dias de funcionamento do Cadastro Cultural, plataforma eletrônica que inscreve artistas e trabalhadores do setor para acesso à renda emergencial mensal, criada pela Lei Aldir Blanc.

A contar deste sábado (26), faltam seis dias para o link www.cadastrocultural.pb.gov.br encerrar as inscrições no cadastramento, que será fechado à meia-noite da quarta-feira (30).

O fato de a Lei Aldir Blanc ter dispositivo que prevê o retorno aos cofres federais dos recursos não utilizados pelos entes federativos, exige de Estados, Municípios e do Distrito Federal mobilização total para que a comunidade artística se cadastre. Na Paraíba, há cerca de 4 mil cadastrados até agora, quando os recursos disponíveis podem atender a um universo de 10 mil pessoas no formato renda direta.

Durante a reunião virtual, realizada nesta sexta-feira (25), o secretário de Estado da Cultura, professor Damião Ramos Cavalcanti, orientou aos articuladores culturais a fazerem “uma grande mobilização”, nesses últimos dias de cadastro, para que a comunidade artística participe do cadastramento.

“Temos que usar todos os espaços que estiverem à nossa disposição: a mídia em geral, as emissoras de rádio, os blogs e sites, as nossas redes sociais, e até o boca-a-boca, indo, se necessário, às casas das trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Muita gente que tem direito a esse benefício pode ficar de fora e não é isso que queremos, mesmo com o pouco tempo que nos foi dado para executar essa missão”, completou.

O secretário executivo de Cultura, o cantor e compositor Milton Dornellas, reforçou o apelo à mobilização da comunidade artística, assim como o coordenador das ações da Lei Aldir Blanc na Paraíba, Pedro Santos, que recentemente assumiu a vice-presidência da Fundação Espaço Cultural (Funesc).

Participaram do encontro dez dos 12 articuladores regionais de cultura: Paulo Roberto do Nascimento (Paulo Ró, da 1ª Regional de Cultura – João Pessoa), Adriano Dias de Araújo (2ª Regional – Guarabira), Sérgio Ricardo de Araújo Porto (3ª Regional – Campina Grande), Letícia Emmanuella Henriques (4ª Regional – Cuité), Rivelino Neves Rafael (5ª Regional – Monteiro), Aline da Conceição de Souza Pereira (6ª Regional – Patos), Francisco Moreira Filho (7ª Regional – Itaporanga), Lutero Nunes (8ª Regional – Catolé do Rocha), Orlando de Queiroz Maia (9ª Regional – Cajazeiras), Luiz Guilherme de Souza Lopes (11ª Regional – Princesa Isabel).

Os recursos na PB – Para o Governo do Estado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 36,1 milhões para serem divididos em duas frentes de atuação: a distribuição em renda direta via Cadastro Cultural (R$ 18 milhões) e o financiamento propostas e premiações via editais e chamadas públicas (R$ 18,1 milhões).

Há ainda os recursos enviados diretamente aos municípios, também mediante a aprovação de seus planos de ação. Nesse caso, as gestões municipais são responsáveis pelo que determina o Inciso II da Lei.

Até esta sexta-feira (25), 72 cidades da Paraíba já estavam com recursos da Aldir Blanc em conta. São 52% dos municípios que tiveram seus planos de ação aprovados pela Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, enquanto 39% não deram algum passo na execução da Lei. As outras cidades estão com seus planos sob análise.

Segundo informou Pedro Santos, termina em 17 de outubro o prazo para que os municípios submetam seus planos de ação ao Governo Federal e assim recebam os recursos que foram criados para distribuir subsídios à classe artística durante a pandemia da Covid-19.

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