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Multa para evento que descumprir medidas pode chegar a R$ 20 mil, alerta Procon-CG

Da Redação*. Publicado em 10 de agosto de 2020 às 10:35.

Foto: Codecom/CG

Foto: Codecom/CG

O coordenador do Procon Municipal de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues, durante entrevista concedida à Rádio Campina FM, falou sobre o cumprimento e continuidade das fiscalizações, desta vez no setor de eventos e dos laboratórios de ensino superior, para aulas práticas.

A Prefeitura vai liberar, a partir da próxima sexta-feira, 15, a realização de eventos na cidade, para locais com capacidade de até 100 pessoas, limitada a 30% da capacidade.

O protocolo para a retomada dos eventos requer o uso de máscaras, aferição da temperatura, disponibilidade de álcool em gel e lavatórios para higienização das mãos, distanciamento, barreiras físicas, entre outros.

– Vamos continuar com a mesma forma de fiscalizar que estamos fazendo até agora, a diferença é que esse protocolo de abertura dos eventos em locais fechados tem um rigor maior. A cartilha está disponível no site do Procon. Para quem descumprir as medidas, num primeiro momento iremos lavrar um auto de constatação e orientar para que o proprietário tome as devidas providências para sanar o problema. Uma equipe retornará em até três dias e, caso o combinado não esteja sendo cumprido, o estabelecimento poderá ser multado em até R$ 20 mil – disse.

Já com relação à realização de aulas práticas em laboratórios de ensino superior, Rivaldo disse que o Procon não vai adentrar no local para realizar a fiscalização, mas é necessário que os estudantes, ao perceberem que o protocolo não está sendo cumprido, que entrem em contato com o órgão para que seja feita a fiscalização.

Para entrar em contato basta ligar para o 151, no horário da manhã, ou para: (83) 9 8185-8168, (83) 9 8186-3609 ou (83) 9 8123-0759.

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