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Ministra do STJ: ‘Calvário’ se encontra “em estágio embrionário”

Da Redação. Publicado em 13 de agosto de 2020 às 21:40.

Foto: STJ

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Relatora dos recursos atinentes à Operação Calvário no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz indeferiu a solicitação da prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), e de Coriolano Coutinho (irmão do ex-governador Ricardo Coutinho) para ficarem livres da tornozeleira eletrônica.

Segundo a relatora, não há ilegalidade nas decisões que decretaram as medidas cautelares, inclusive porque o próprio Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que as novas medidas seriam imprescindíveis para implementação e fiscalização daquelas determinadas pelo STJ.

“Tal entendimento não se mostra desprovido de razoabilidade, notadamente diante da dimensão da suposta organização criminosa e do número de investigados, alguns já denunciados, que tiveram a prisão preventiva substituída por medidas diversas, havendo, assim, fundamentação específica apta a demonstrar a respectiva necessidade na hipótese dos autos, em que o procedimento criminal se encontra em estágio embrionário”, observou a relatora em seu voto, que foi acompanhado pelos demais ministros que integram a 6ª Turma do STJ.

*Com informações da coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza.

Para ler a coluna completa desta 5ª feira, acesse aqui:

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