Tribunal de Contas da Paraíba prorroga trabalho remoto

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba editou uma nova portaria que prorroga até o dia 31 de julho de 2020 o regime de teletrabalho estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 52/2020, de 1º de abril de 2020. Com isso, o expediente presencial continua suspenso.

O documento leva em consideração a necessária continuidade de adoção das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada com curvatura numérica ainda ascendente.

E ainda, a declaração, pelo período de 180 dias, do Estado de Calamidade Pública pelo Governo do Estado da Paraíba por meio do Decreto nº 40.194, de 20 de abril de 2020.

O TCE-PB vem adotando o sistema de sessões por videoconferência de julgamentos e os prazos processuais seguem fluindo normalmente. A nova portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Viana, destaca que o regime de trabalho remoto, estabelecido pela Portaria nº 52/2020, vem alcançando resultados positivos, quantitativa e qualitativamente, possibilitando o desempenho das atividades institucionais e fiscalizatórias do Tribunal.

Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Arnóbio Viana, os números refletem a intensidade dos trabalhos de todos os membros, servidores e colaboradores do tribunal nesse período de pandemia de coronavírus.