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Ricardo Coutinho é denunciado pela 5ª vez pelo MPPB por desvio de recursos públicos

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 4 de junho de 2020 às 21:31.

Foto: Paraibaonline

Foto: Paraibaonline

Mais uma vez, o ex-governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB) é acusado de suposto desvio de mais de R$ 20 milhões em contratos irregulares realizados com a Cruz Vermelha quando da administração do Hospital de Trauma de João Pessoa. Esta é a quinta denúncia do Ministério Público da Paraíba contra o ex-gestor socialista feita junto ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (04)

Além do ex-governador, foram denunciados Daniel Gomes da Silva, Livânia Maria da Silva Farias, Waldson Dias de Souza, Jovino Machado da Nóbrega Neto, Ney Robinson Suassuna, Aracilba Alves da Rocha, Fabricio Paranhos Langaro Suassuna, Otto Hinrichsen Júnior, Edmon Gomes da Silva Filho, Saulo de Avelar Esteves, Gilberto Carneiro da Gama e Sidney Da Silva Schmid. 

Os procedimentos de investigação criminal, no âmbito da Operação Calvário, revelaram “os bastidores da criminosa contratação da Cruz Vermelha do Brasil – Filial do Rio Grande do Sul (CVB/RS) para gerir o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena – HETSHL, no ano de 2011”.

Embora a investigação tenha revelado crimes cometidos durante oito anos, este novo processo restringe-se a três fatos: pagamento de propina, engenho para dispensa da licitação e desvio de recursos públicos.

De acordo com o Gaeco, essa denúncia tratou das condutas que tiveram repercussão criminal a partir da relação entre Ricardo Coutinho e Daniel Gomes. Primeiro, a denúncia trata “do recebimento de propina do ex-governador do Estado da Paraíba, em contrapartida à perspectiva de implementar esboço de prestação de serviço formatado pelo agente corruptor, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado, com a participação de Livânia Farias, Ney Suassuna, Aracilba Rocha e Fabrício Sussuna”.

O MPPB também detalha a fraude empregada no processo de contratação da Cruz Vermelha do Brasil pelo Estado, através de procedimento de dispensa de licitação, tendo como responsáveis, além de Ricardo, Daniel e Livânia, também o ex secretário Waldson de Souza, Jovino Neto e Otto Júnior (representante da Cruz Vermelha).

Ao descrever o dano ao erário, a denúncia do Ministério Público mostra o desvio de recurso públicos por meio do sobrepreço no contrato de prestação de serviço pactuado entre o Estado da Paraíba e a CVB/RS. 

O “valor global, anual, importou em pagamento de R$ 88.150.242,92, durante o primeiro ano da contratação, montante arbitrado para conciliar a prestação dos serviços e garantir o pagamento de propina, elementares para a estruturação do “esquema de corrupção”, azeitando a máquina para o repasse de valores a agentes públicos (a Ricardo Coutinho, em especial), de forma sistemática, através do ‘caixa da propina’, que viria a se concretizar a partir do segundo semestre de 2012, próximo às eleições municipais daquele ano”.

As outras denúncias contra Ricardo Coutinho são: A primeira delas o apontou como chefe de uma organização criminosa. O ex-governador chegou a ser preso, ainda no fim do ano passado. Depois disso, ele foi acusado de envolvimento em um suposto esquema de contratação de empresa para fazer um dossiê sobre os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

A terceira diz respeito ao envolvimento com o recebimento de uma caixa de vinho recheada de dinheiro, no Rio de Janeiro. A quarta trata de uma suposta participação do ex-governador na composição societária de uma empresa que comprou parte do laboratório Lifesa. 

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