Fechar

logo

Fechar

ALPB aprova Medida Provisória que vai beneficiar pequenos negócios

Ascom. Publicado em 4 de junho de 2020 às 13:20.

Foto: Ascom

Foto: Ascom

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (4), durante reunião remota, realizada através do sistema de videoconferência, a Medida Provisória (MP) 291/2020, encaminhada pelo Governo do Estado, que traz benefícios para as empresas paraibanas.

A MP possibilita a remissão e anistia dos créditos tributários a algumas empresas da Paraíba no período de 2002 a 2020.

A iniciativa vai beneficiar especialmente os pequenos negócios, que tiveram seus ganhos comprometidos consideravelmente desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Durante a reunião, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 1.109/2019, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A proposta, de autoria do deputado Tião Gomes, obriga o Governo do Estado a destinar 2% dos recursos arrecadados do IPVA a campanhas educativas de prevenção à acidentes de trânsito, o que representa cerca de R$ 6 milhões por ano.

“A economia com gastos públicos na saúde será comprovada com a prevenção dos acidentes de trânsito feita com as mais variadas formas de campanhas na mídia, nas escolas, nos semáforos, entre outros”, disse Tião Gomes.

Share this page to Telegram
Matérias Relacionadas

2018 - Paraiba Online - Todos os direitos reservados.

BeeCube