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STJ nega volta de irmão de Ricardo Coutinho à prisão, mas mantém tornozeleira

Da Redação. Publicado em 6 de maio de 2020 às 14:39.

Foto: Reprodução

Por decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o empresário Coriolano Coutinho vai ficar em prisão domiciliar com o uso da tornozeleira.

É que foi negado o provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da ministra relatora, Laurita Vaz , impetrado pelo Ministério Público da Paraíba, solicitando o cumprimento de pena em reclusão do acusado.

A decisão foi uma questão humanitária por conta da pandemia do novo coronavírus .

Coriolano Coutinho é irmão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) e ambos foram presos na sétima fase da Operação Calvário, chamada de Juízo Final, no dia 17 de dezembro de 2019, sob a acusação de participarem de um esquema de desvio de recursos público do Estado durante a gestão de RC.

A ação investigou uma suposta organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação.

A Procuradoria-Geral da República havia impetrado um agravo regimental no dia 9 de março último, pelo retorno de Coriolano à prisão, considerando agravantes como seu grau de periculosidade, apontado por vários delatores no âmbito da Operação Calvário, além de sua suposta influência em policias da Paraíba, elementos que, segundo o MPF, seriam suficientes para justificar seu encarceramento e evitar constrangimentos a testemunhas. Contudo a Corte Superior de Justiça decidiu manter o irmão do ex-governador solto.

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