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Projeto de deputado vai socorrer com aporte financeiro o setor artístico da Paraíba

Ascom. Publicado em 26 de maio de 2020 às 20:17.

Foto: Ascom

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O deputado Jeová Campos (PSB) destacou nesta terça-feira (26), a importância do seu Projeto de Lei, em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre a instituição do programa de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais da Paraíba durante o período de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

Caso aprovada, a Lei vai instituído no âmbito do Estado, o auxílio emergencial no período em que perdurar o fechamento dos espaços culturais por razões sanitárias e neste período,  o trabalhador  cultural fará jus ao recebimento de um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), ou da complementação até este valor, caso receba auxílio de renda básica no âmbito  do governo federal.

“Essa será uma forma de mantermos a cultura viva neste momento crítico e é necessário que a Assembleia Legislativa e o governo do Estado vejam a importância desse seguimento que eleva o nome seja no cinema, no teatro, na música, na dança, das artes plásticas, ou seja, de um modo geral, que estão precisando do socorro. E nós estamos conclamando o Poder Legislativo para a aprovação dessa lei, que é fundamental para o futuro desse setor que engrandece o nosso Estado”, enfatizou o deputado.

Conforme o  Projeto de Lei, entende-se como trabalhador do setor cultural toda e qualquer pessoa inserida na cadeia produtiva da cultura, que adquire sua renda através de trabalhos desempenhados no setor, sejam eles de produção, promoção, técnica e atuação em qualquer área cultural ou linguagem artística, e todo aquele que fomenta, produz e pertence à cultura popular brasileira, afrobrasileira e indígena, que comprove efetiva realização de atividades ou prestação de serviços no período compreendido entre 1º de janeiro de 2019 e 29 de fevereiro de 2020.

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