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Juiz comenta trabalho do Judiciário paraibano durante a pandemia

Da Redação. Publicado em 19 de maio de 2020 às 12:28.

Foto: Paraibaonline

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O juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, comentou, em entrevista à Rádio Caturité, sobre o trabalho do judiciário paraibano durante o período de pandemia do novo coronavírus.

De acordo com ele, o Tribunal de Justiça da Paraíba conseguiu, mesmo no momento atual, uma resposta muito importante para a sociedade.

“Nós, que ano passado estivemos entre os últimos lugares na produtividade do país em nível de tribunal do nosso porte. O CNJ seleciona os tribunais em grande, médio e pequeno porte, exatamente para equacionar a atividade de cada um. E nós estamos dentre os tribunais de pequeno porte”, disse.

No entanto, com a nova sistemática da pandemia, o tribunal montou um mecanismo que proporcionou, no último levantamento do CNJ, a colocação entre os dois primeiros lugares de produtividade.

“Ou seja, estamos trabalhando muito, mesmo remotamente, aproveitando o tempo que nós dispomos para produzir pra sociedade”, completou.

De acordo com o juiz, uma decisão recente do CNJ suspendeu os prazos processuais em relação aos processos físicos, o que atingiu diretamente o Estado da Paraíba, uma vez que todas as varas criminais locais ainda possuem processos físicos.

Mas, ainda de acordo com Horácio, há uma perspectiva de que esses processos sejam virtualizados já no segundo semestre, a partir do mês de setembro.

“Como os processos são físicos e estamos proibidos do contato pessoal isso dificultou a nossa produtividade nos processos criminais. Foi aí que nós tentamos buscar a inovação de usar audiência virtual, testamos e foi devidamente bem aprovada”, ponderou.

Tendo em vista o teste com resultado positivo, a intenção é que nos próximos dias mais audiências virtuais sejam realizadas para dar continuidade aos processos criminais, já que, segundo o magistrado, boa parte desses processos são de réus presos, ou seja, há um prazo a cumprir para que muitos não ganhem a liberdade por descaso ou atraso no processo durante a sua tramitação na Justiça.

Já em relação às sessões do tribunal do júri, Horácio pontuou a dificuldade em realizá-las, pois é necessário, obrigatoriamente, a presença de jurados, advogados, Ministério Público e, é claro, do réu.

Dentre as peculiaridades desse tipo de sessão, a presença e incomunicabilidade dos jurados com quem quer que seja é um dos motivos da dificuldade de realização durante a pandemia. Contudo, ainda segundo o juiz, algumas possibilidades estão sendo estudadas, como por exemplo a sessão respeitando o espaço de distanciamento social previsto pela OMS.

“Só para dar um exemplo: nós temos no meu Tribunal do Júri, já prontos e preparados para julgamento, cerca de 80 a 90 processos. Então, esses processos precisam ser julgados, os réus precisam irem ao julgamento popular”, ressaltou.

Outro motivo de estudo de possibilidades está relacionado a ouvida de testemunhas, uma vez que algumas podem não ter telefone, meios de comunicação, ou internet.

“Esperamos que a partir de 1° de junho nós venhamos a ter uma solução para esses processos criminais, principalmente quando se trata de réu preso, que a própria lei já diz que eles têm prioridade sobre qualquer outro processo”, finalizou.

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