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Saiba mais sobre a Medida Provisória Contrato Verde e Amarelo

Da Redação. Publicado em 18 de abril de 2020 às 10:37.

Foto: Agência Brasil

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A advogada Rayane Tavares, especialista em direito trabalhista, falou durante entrevista concedida a uma emissora de rádio campinense sobre a Medida Provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo.

O carteira verde e amarelo foi criada pelo governo federal com o objetivo de reduzir encargos trabalhistas para empresas.

Também tem o objetivo de estimular a geração de empregos, principalmente entre jovens.

– Terão direito a esse contrato os jovens entre 18 e 29 anos que estejam em busca do primeiro emprego e foi incluso também as pessoas com mais de 55 anos, que estejam há mais de um ano sem emprego. Esse contrato só poderá ser feito uma vez para cada trabalhador. O prazo dele é de dois anos. A ideia da norma seria incentivar a contratação dos trabalhadores que, em regra, há uma dificuldade maior de inserção no mercado- disse.

Os contratos se referem as vagas de até um salário mínimo e meio.

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