Prefeitos podem ter decretos de calamidade pública revogados, alerta deputado

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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa (PSB) fez um alerta aos prefeitos, que estão descumprindo o decreto estadual, que contém medidas para evitar a proliferação do coronavírus, sob pena de terem revogados os seus decretos de calamidade pública.

É que alguns prefeitos estão se movimentando para reabrir o comercio local em geral, não apenas os necessários como determina o decreto do governador João Azevedo (Cidadania).

“O posicionamento de alguns prefeitos que estão refluindo ou flexibilizando as medidas, que são imperativas, que tomamos para evitar uma tragédia ainda maior no sentido do isolamento social, no comedimento de posturas, de práticas, da abertura de comércio, que já estão sendo desobedecidas”, disse.

Conforme o líder, o assunto foi debatido amplamente da Assembleia Legislativa, na última sessão remota, que terminou com a criação de comissão especial presidida pelo deputado Buba Germano (PSB), e da qual ele faz parte com mais cinco deputados titulares e suplentes.

“A comissão terá a finalidade de acompanhar o cumprimento dos decretos estaduais e tomar algumas medidas que deverão ser tomadas em relação ao monitoramento e fiscalização por que há denúncias de que alguns prefeitos estão exacerbando nas suas condutas, ainda que nos decretos hajam flexibilizações gradativas e não no geral da abertura de alguns setores do comércio”, advertiu o líder.