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Ministra mantém o uso da tornozeleira em prefeita investigada pela Calvário 

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 17 de abril de 2020 às 14:53.

Foto: Ascom

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Acusada de participar de um esquema de corrupção na Paraíba enquanto secretária de Educação do Estado, a prefeita do município do Conde, Márcia Lucena (PSB) vai continuar usando a tornozeleira eletrônica conforme decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz,  ao negar novo habeas corpus.

Conforme a ministra, a medida revela-se adequada também para asseguramento da ordem pública, levando em consideração a complexidade da organização sob investigação, evidenciada pelo número de integrantes e presença de diversos núcleos de atuação, o papel por eles assumido no âmbito do suposto agrupamento delituosos, bem assim a influência econômica exercida no meio em que circulavam.

Também argumentou no despacho do HB, não ter encontrado nos autos “ilegalidade da decisão ora impugnada, tendo em vista que as medidas cautelares foram impostas em substituição à prisão preventiva requerida pela acusação, bem como o fundamento do relator do processo originário (Desembargador Ricardo Vital), de que as cautelares mais restritivas ao direito de ir e vir – monitoramento eletrônico e recolhimento noturno – são imprescindíveis para a implementação e fiscalização daquelas fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça, além de resguardar a ordem pública e preservar a instrução criminal”.

Por fim, advertiu de que o descumprimento de alguma das referidas medidas impostas poderá ensejar a consequente imposição de prisão preventiva.

Foram atingidos com as medidas cautelares, além da prefeita, o ex- governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, seu irmão Coriolano, o advogado Francisco das Chagas Ferreiras, os ex-auxiliares de governo, Gilberto Carneiro da Gama, Cláudia Luciana de Sousa Macena Veras, Waldson de Sousa, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, David Clemente Monteiro Correia, Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira.

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