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Senadores avaliam fechar Congresso Nacional por conta do coronavírus

Da redação com Folhapress. Publicado em 14 de março de 2020 às 13:30.

Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara

Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Com o contágio pelo coronavírus do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) confirmado na noite desta sexta-feira (13), senadores querem discutir com o presidente da Casa, neste fim de semana, se é o caso de fechar o Congresso Nacional e interromper atividades legislativas para evitar a propagação da doença.

“O impacto negativo do fechamento do Legislativo é forte, mas, por outro lado, prudência não é precipitação”, afirma o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

Ele disse que, inicialmente, era contrário à interrupção, mas que após a confirmação do exame ficou em dúvida sobre a necessidade da medida preventiva.

“O impacto do fechamento é muito grave, mas vamos avaliar no fim de semana”, disse ele.

As conversas sobre a possível interrupção dos trabalhos no Congresso começaram na quinta (12) e se estenderam durante a sexta (13), com a suspeita de que o presidente, ministros e dois senadores pudessem ter sido contaminados na viagem aos EUA. Trad é o primeiro caso de político confirmado.

O problema levantado por Braga é que não há previsão legal para votações à distância.

Segundo consultores parlamentares, também não há previsão legal para a suspensão do prazo de vigência de medidas provisórias, que podem cair caso não sejam referendadas pelo Congresso em 120 dias após a publicação.

Se o Congresso parar imediatamente, duas MPs editadas em novembro podem cair nas próximas semanas, a do contribuinte legal e a do 13º do Bolsa Família. A do trabalho verde-amarelo vence no início de abril.

A interrupção dos trabalhos legislativos pode atrapalhar também a tramitação da agenda econômica, citada por Paulo Guedes (Economia) como a melhor resposta do país à crise.

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