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Procon-JP fecha locadora, escola e financeira por funcionamento na quarentena

Da Redação com Secom/JP. Publicado em 26 de março de 2020 às 9:50.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor continua a receber denúncias de locais que estão descumprindo o Decreto Estadual 40135/2020 que proíbe o funcionamento de estabelecimentos que não se enquadrem dentro dos chamados serviços essenciais. A fiscalização dessa quarta-feira (25) fechou três empresas: uma locadora de veículos, uma escola de enfermagem e uma financeira.

Desde a última segunda-feira, doze estabelecimentos foram fechados, a exemplo do comércio varejista, locadoras de veículos, lanchonetes, uma escola de enfermagem e uma financeira.

Foto: Secom/JP

Foto: Secom/JP

A fiscalização do Procon-JP vai continuar na rua para checar as diversas denúncias que estão chegando à Secretaria. “Os consumidores podem continuar ligando ou enviando as denúncias através do instagram e de email”, orientou o secretário Helton Renê.

Vários serviços em João Pessoa foram suspensos, a exemplo do transporte público, bancos, shoppings, bares e restaurante que foram fechados devido às medidas preventivas para evitar a disseminação do coronaravírus (Covid-19). Supermercados e similares, farmácias, padarias e clínicas (inclusive veterinárias) são alguns locais que podem funcionar.

Os estabelecimentos que forem pegos desobedecendo à determinação do fechamento das portas serão penalizados de acordo com a legislação.

“O Procon-JP vai continuar atuando através de fiscalização intensa, até porque alguns locais que estão sujeitos ao Decreto insistem em abrir as portas. A população pode continuar denunciando que tomaremos as medidas cabíveis”, informa o secretário.

Quem for flagrado desobedecendo a legislação e descumprindo a quarentena terá o estabelecimento interditado e poderá receber multas que podem chegar a R$ 30 mil. Os estabelecimentos têm até 10 dias para fazer a defesa.

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