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Agência de Saúde autoriza venda de álcool em gel sem licença prévia

Folhapress. Publicado em 20 de março de 2020 às 17:58.

Foto: Agência Brasil

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NATÁLIA CANCIAN
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em meio à falta de álcool em gel, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou uma resolução nesta sexta-feira (20) em que retira a necessidade de aval prévio da agência para que empresas possam ofertar o produto no mercado.

A medida, que vale por 180 dias, também se aplica a outros produtos para limpeza de ambientes e das mãos. Até então, a venda era condicionada ao registro na agência.

O objetivo é aumentar a oferta desses produtos devido ao avanço do novo coronavírus.

A dispensa, porém, obedece a alguns critérios específicos.

Segundo a Anvisa, terão permissão para fabricar e vender os produtos empresas com alvará e licença para funcionamento e fabricação de substâncias inflamáveis.

Na prática, o texto passa a permitir que fabricantes de medicamentos e cosméticos também produzam a substância.

A resolução permite ainda que empresas recebam doações de álcool de indústrias de outros setores para produzir os produtos.

Em outra medida, a Anvisa decidiu revogar parte de uma resolução que impedia a venda de álcool líquido 70% em embalagens de 1 litro à população, devido ao risco de queimaduras.

A iniciativa representa uma mudança de postura da agência, que até então era contrária a essa liberação.

O temor era que, além de riscos à saúde, a iniciativa gerasse falta do produto na rede de saúde, para quem o uso de álcool líquido 70% é indicado.

Segundo a diretora-adjunta da 3ª diretoria da agência, Meiruze Freitas, a nova decisão ocorre devido a um acordo com o setor para garantia do fornecimento do produto a hospitais e pela dificuldade de fabricação de álcool em gel. “Estamos tendo que tomar medidas rápidas”, disse.

Ela admite, porém, que há riscos. “Esse produto não pode ficar perto de crianças, não pode ser usado perto do fogo ou ser usado para acender churrasqueiras”, diz.

“Também não é recomendado manter esse tipo de produto em casa por muito tempo, mas só nesse período de emergência e em local especial.”

De acordo com Freitas, a agência pretende elaborar uma cartilha de orientações às pessoas que adquirirem esses produtos, como alerta para o risco de ressecamento das mãos e ações de precaução.

Uma das recomendações é que esse tipo de álcool seja separado em embalagens menores, como em sprays, por exemplo.

A agência também publicou uma resolução que simplifica o processo de aval a alguns equipamentos, como aqueles que auxiliam a respiração usados em UTIs.

O texto retira a necessidade de apresentação de certificado de boas práticas para aprovação dos produtos. Neste caso, empresas podem apresentar aval de outras agências internacionais.

Questionada, a Anvisa justifica a ação devido ao contexto de emergência e diz que o risco será minimizado com a apresentação de outros documentos.

“É um custo-benefício melhor ter esses produtos do que ter desabastecimento”, diz Freitas.

Segundo a agência, o prazo máximo de registro nestes casos será menor, de um ano. Após esse período, o aval será reavaliado.

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