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STJ enviou informações ao Supremo acerca da Operação Calvário

Da Redação*. Publicado em 4 de fevereiro de 2020 às 21:36.

Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura. Foto: Montagem

Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura. Foto: Montagem

No começo deste ano, a vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, responde um ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que solicitou informações acerca de um habeas corpus solicitado pelo ex-governador paraibano Ricardo Coutinho (PSB).

Thereza pontifica que o despacho no STJ foi dado, á no recesso do Judiciário, pelo ministro Napoleão Nunes Maia (revogando a prisão preventiva de RC), “em virtude da ausência ocasional, no horário da distribuição, dos demais ministros que o antecedem na ordem decrescente de antiguidade”.

Mais adiante, a vice-presidente do STJ enfatiza que “muito embora tenha expressado o meu respeito às decisões proferidas pelo ministro Napoleão, minha análise, do ponto de vista técnico, apontou para outra direção, o que me levou a negar todos os pedidos de liberdade (que julgou dos demais acusados na Operação Calvário), diante da gravidade concreta”.

A ministra informou ainda que a relatora do caso (Laurita Vaz), “já havia indeferido outros tantos pedidos formulados em outros habeas corpus, em situações que em tudo se assemelham às dos investigados, cujos pedidos de soltura foram submetidos a mim no plantão”.

Diante do fato de esses habeas corpus terem passado por ´muitas mãos´ no STJ, durante o recesso, tudo indica que a ministra Laurita Vaz levará a apreciação do mérito para a 6ª Turma do STJ.

No dia de ontem, ela pediu um parecer do Ministério Público Federal, que ainda durante o recesso agravou (contestou) a decisão do ministro Napoleão Maia.

A decisão da Turma poderá sair ainda esta semana.

* Com informações da coluna Aparte, publicada no PARAIBAONLINE e assinada pelo jornalista Arimatéa Souza

Para ler a coluna inteira, acesse aqui:
https://paraibaonline.com.br/aparte/o-que-o-stj-informou-ao-stf/

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