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Procon alerta consumidor sobre cobranças indevidas de taxas de serviço

Da Redação*. Publicado em 21 de fevereiro de 2020 às 11:05.

O coordenador executivo do Procon de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues, esclareceu, durante entrevista a uma emissora de rádio local, algumas dúvidas referentes aos direitos do consumidor, com o intuito de preparar os foliões para o Carnaval.

De acordo com ele, é importante se atentar às dicas, uma vez que, boa parte das pessoas bebem um pouco a mais e podem ser facilmente lesadas durante essa temporada.

A primeira dica do coordenador é em relação ao uso do cartão de crédito, que é alvo de golpes frequentemente.

“Na hora que você fizer algum tipo de pagamento no cartão de crédito, confira se o cartão devolvido é o seu mesmo, se não tem ninguém observando você digitar a senha. Isso é muito importante porque o prejuízo é muito grande e às vezes sem retorno”, completou.

Foto: Codecom/CG

Foto: Codecom/CG

Rivaldo destacou também que estabelecimentos, principalmente bares e restaurantes, cobram taxas de serviço, no entanto, algumas realmente são permitidas, como é o caso do “couvert artístico”, caso haja apresentação ao vivo no local, e outras não.

“Aquela famigerada taxa de comanda, a pessoa perdeu a comanda, justamente porque se animou demais e não sabe onde colocou. Aquela cobrança é absolutamente ilegal, não pode! Não há como se cobrar valor mínimo de comanda, quem tem a obrigação e o dever de controlar a conta é o estabelecimento e não o cliente”, disse.

Por fim, o representante do Procon pontuou também que a taxa de 10% para garçons é facultativa, ou seja, não é obrigatória, e só precisa ser paga caso haja vontade por parte do consumidor em prestigiar o serviço do profissional que o atendeu.

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