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Prefeitura de Campina Grande adere ao Sistema Nacional de Ouvidorias

Codecom/CG. Publicado em 19 de fevereiro de 2020 às 15:40.

Foto: Codecom/CG

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A Prefeitura de Campina Grande aderiu ao Sistema Nacional de Ouvidorias, através de uma plataforma disponibilizada pela Controladoria Geral da União (CGU), sem custos para o município. A informação foi dada pelo controlador geral Ricardo Wagner Barros de Oliveira.

Ao lado do controlador-adjunto, Laerte Dantas da Nóbrega, e do ouvidor geral do município, Alex Nascimento, Ricardo Oliveira participou de reunião com a presidente da Câmara Municipal, vereadora Ivonete Ludgério, no Gabinete do Prefeito, nesta terça-feira, 18.

Participaram também do encontro o secretário-executivo da Chefia de Gabinete Asfora Neto e os auditores federais Rodrigo Paiva e Kayo Roberto.

De acordo o titular da CGM, o novo sistema apresenta a possibilidade de comunicação entre ouvidorias do país para que sejam tiradas dúvidas ou feitas consultas e encaminhamentos do interesse do cidadão, tudo isto, sem que ocorra a interferência, entre si, dos outros órgãos em nível nacional, pois são órgãos independentes.

A CGU, por exemplo, não terá acesso aos dados ou encaminhamentos do município.

Conforme Ricardo Wagner, a ferramenta da CGU oferece toda a orientação, cursos e tutoriais para operacionalizar a plataforma, além de efetivar a atualização de legislações.

Por este novo sistema, o cidadão terá uma resposta do órgão público capaz de esclarecer a sua dúvida ou atender a sua reclamação ou denúncia. O sistema começa a funcionar em março.

O controlador geral também informou que haverá uma reunião no próximo mês com representantes de outros municípios (prefeituras e câmaras) para tratar da adesão ao sistema.

Ações da Controladoria

Sobre o trabalho da Controladoria, iniciado em janeiro de 2020, o controlador geral destacou o esforço do prefeito Romero Rodrigues em criar o órgão e instalar a Ouvidoria Municipal.

Explicou que a Controladoria tem feito um trabalho de consultoria junto ao prefeito e aos secretários, especialmente na parte jurídica.

Na avaliação dele, o trabalho está evoluindo a cada dia, sendo extremamente relevante para a transparência administrativa municipal.

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