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Justiça determina suspensão de obras do Parque Sanhauá em João Pessoa

Da Redação*. Publicado em 28 de fevereiro de 2020 às 0:13.

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Foi suspensa a obra do Parque Ecológico Sanhauá feita pela Prefeitura de João Pessoa na comunidade Porto do Capim.

A decisão divulgada nesta quinta-feira (27) é da Justiça Federal na Paraíba e atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF) de julho do ano passado.

O MPF argumentou que a obra não pode continuar sem que a prefeitura entre em um acordo com os moradores que não querem deixar a comunidade.

Cerca de 100 famílias ainda não deixaram as casas de acordo com o procurador do MPF, José Godoy.

A Justiça Federal acatou o pedido.

Com a suspensão, a prefeitura não pode fazer intervenções no local nem retirar as famílias.

A decisão da Justiça Federal na Paraíba definiu também uma audiência marcada para o dia 10 de março para tentar uma conciliação entre a prefeitura, o MPF, a comunidade Porto do Capim, a Defensoria Pública da União e associações ligadas ao combate de problemas socioambientais.

A primeira etapa do Parque Ecológico Sanhauá foi entregue pela Prefeitura de João Pessoa no início deste mês.

Foi a revitalização e ampliação da praça Napoleão Laureano, conhecida como praça do Relógio.

A assessoria de imprensa da Prefeitura de João Pessoa disse que o governo municipal vai recorrer da decisão.

*com informações do JPB

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